Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

terça-feira, 8 de abril de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 379/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Tissiano Jorge Lima Rocha, definitivamente no cargo enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 380/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nalsisa dos Santos Cardoso Fernandes, definitivamente no cargo enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 381/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Domingas Natália Delgado Barros, para, em regime de substituição, exercer funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 382/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Maria Lopes Delgado Jesus, para, em regime de substituição, exercer funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Vicente.


Parte C - Extracto despacho nº 362/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Salomé Tavares da Costa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 363/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Tavares Correia, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 364/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Henrique Carvalho Silva, ex-Delegado do Governo do quadro de pessoal da Direcção Nacional Administração Interna.


Parte C - Extracto despacho nº 365/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silvério Santos Silva, calceteiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 366/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Sanches da Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 367/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emília Fernandes, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 368/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crescência da Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 369/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Franklin Ribeiro dos Santos, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 370/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcina Violanta da Luz, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 371/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Rosa de Pina, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 372/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Rosário Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio


Parte C - Extracto despacho nº 373/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filiciano dos Reis Tavares, guarda, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto despacho nº 374/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 375/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Évora de Brito Sousa, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 376/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 377/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elzira dos Santos Coutinho Victória Soulé, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 378/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Norberta Sanches Moreira, monitora especial, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Louvor nº 1/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, pela enorme contributo à Administração Pública Cabo-verdiana.


Parte C - Rectificação:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Rectificando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial nº 17/2014, de 21 de Março.


Parte C - Resolução nº 15/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal – INERF.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Aviso nº 4/2014

» Agência da Aviação Civil

Torna público a consulta pública das Propostas dos Planos Directores dos Aeroportos Internacionais das ilhas do Sal, da Praia, da Boa Vista e do São Vicente.


Parte J - Deliberação n° 036/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “LUMINOSA - CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 045/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SONERF E.P.E., S.A. – SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA RURAL E FLORESTAS, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL, SOCIEDADE ANÓNIMA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 137/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIOPEDAGOGICA-BOA NAUTIC - BNC”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 133/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SECTOR VERDE – AGRICULTURA E INDUSTRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 134/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAI CABO VERDE, S.A..


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 135/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “MARTLI, LDA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 136/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e transmissão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “COLOR GRAFISMO E BRINDES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 138/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade denominada “ATLANTIC WINE & SPIRITS – INDUSTRIA DE BEBIDAS, S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 139/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração parcial do pacto social referente á sociedade “BAILEYS CAFÉ BAR, LIMITADA “.