SUMÁRIO
Parte B -
Despacho Substituição n.º 97/X/2024:
» Assembleia Nacional
Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Vanuza Francisca Teixeira Barbosa, Adilson Silva
Fernandes, Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Alcides Monteiro de Pina e Isa Maria Gomes
Miranda Monteiro por Elisangela Maria Delgado Santos, Élder Gabriel Correia Lopes, Magali
Nascimento Fortes, António Pedro Varela Carvalho de Melo, Andyra Evelise dos Santos Lima e
Celita Annie Alfama Pereira da Costa, respetivamente.
Parte B -
Resolução n.º 114/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Parte C -
Despacho Conjunto n.º 67/2024:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a favor do empreendimento: “BARCELÓ
PRAIA CAPE VERDE”.
Parte C -
Despacho Conjunto n.º 68/2024:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros
Atribuindo do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto, “SONCENT INN E SUITES”.
Parte C -
Despacho n.º 33/2024:
» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências
para a celebração do contrato de aquisição de automóveis com a CAETANO AUTO CV S.A.
Parte C -
Despacho n.º 38/2024:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Ana Paula Nunes, Apoio
Operacional Nível I, Funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 173/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo do Estado da Direção-Geral
do Patrimônio e da Contratação Pública.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1766/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Aguinalda Mendes Mendonça
Enfermeira Geral pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1767/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Romina Andrea Sequeira Lopes
Rodrigues Médica Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1768/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias) a Luidmila Lopes Sequeira Mendes
Rodrigues, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1769/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Maria da Conceição Monteiro Freire de Andrade Lopes, Enfermeira
Assistente Nível II, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia Saúde São Vicente.
Parte I1 -
Anúncio de abertura de concurso n.º 5/2024:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Torna-se público que se encontra aberto o 3º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, para preenchimento de 1 (uma) vaga de Juiz Conselheiro.
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 567/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de
uma associação denominada: “A PLATAFORMA DA ARTE E CULTURA - MÃE ARTE”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 563/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração parcial do pacto social da Firma: “CABO VISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 564/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração do Pacto social da sociedade Firma: “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E
FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 565/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de Firma da sociedade NC: “FRANÇOIS HENRI SAINT AUBYN, HOTELARIA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 566/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração do Pacto social da sociedade: Minimercado Ncc, Sociedade Unipessoal, Lda, em
consequência os artigos 1,2 e 3 passam a ter a seguinte redação: Firma: “NCC COMERCIO GERAL,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 568/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um
registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social, da sociedade
comercial denominada: “NEW VISION RENT A CAR, LDA, SUCURSAL”.