Parte B - Despacho Substituição n.º 95/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Rui Mendes Semedo por Bertalino Borges Moreira.

Parte B - Despacho Substituição n.º 96/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Gilda Maria dos Santos Monteiro.

Parte B - Resolução n.º113/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Mendes Semedo.

Parte C - Anulação de Publicação n.º 14/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a comunicação de Auto de Abandono de Lugar de Aquino Andrade Fernandes.

Parte C - Despacho n.º 36/GMAA/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria Alice Martins de Barros, do INMG, para desempenhar as funções na Direção Nacional do Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1750/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1751/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1752/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1753/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1754/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional, que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1755/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, do Ministério da Educação, das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1756/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1757/2024:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, Licenciada em Economia, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 25/2024:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Assessora do antigo Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 62/2024:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 64/2024:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Ordinária de Serviço de Adelino Jorge Gomes Rodrigues, no cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Parte C - Rescisão de Contrato n.º 157/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Crisolita do Rosario Lopes Moreira, Técnico Nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro no âmbito do projeto Verão Seguro.

Parte E - Deliberação n.º 028/CD. IMar/2024:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Dulce Medina Fragoso Ramos.

Parte E - Deliberação n.º 031/CD. IMar/2024:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Dando por finda as funções de Maria Auxilia Correia, Técnico Sénior Nível III, no cargo de Diretora de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).

Parte E - Deliberação n.º 033/CD. IMar/2024:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Renovando a Licença sem Vencimento de Osvaldina Barros Rosa, da Direção de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).

Parte E - Despacho n.º 7/C.D.IMP/2024:

» Instituto Maritimo Portuário

Comunicando o regresso de Hirondina Tavares Fragoso de Pina, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Parte G - Comunicação n.º 02/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Torna público o concurso Interno Restrito n.º 1/2020, publicado no Boletim Oficial n.º 74, II Série de 18 de junho de 2020, objetivando o acesso na carreira para a promoção do Pessoal Técnico.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 7/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Aprovando a promoção na carreira dos Funcionários, que se indicam.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1758/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Torres Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1759/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 549/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SOLUZ - IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 550/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “FRESK D’GUSTINH - COMÉRCIO DE PESCADOS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 551/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, nos seguintes termos: Denominação: “ECOTURISM TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”