Parte C - Despacho Conjunto nº 40/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério da Agricultura e Ambiente

Anulando Despacho Conjunto nº 28/2022, de 26 de julho

Parte C - Extrato do despacho nº 1728/2022:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Jaqueline Sara Neves Tavares Dias, Licenciada em Serviço Social, aprovada no concurso externo para recrutamento de Técnico nivel I, para exercer as funções de Técnica nível I da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1729/2022:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Jéssica Mileidy Benchimol Almeida de Oliveira, Licenciada em Enfermagem, aprovada no concurso externo para recrutamento de Técnico nivel I, para exercer as funções de Técnica nível I da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1730/2022:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Extraordinária, o Primeiro-Sargento, Adilson Carlos Silva Lopes

Parte C - Extrato do despacho nº 1731/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel de Jesus Morais Monteiro, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1731/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel de Jesus Morais Monteiro, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 48/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano à Maria da Luz Pina Gomes Brito, Técnico de Receitas nível III, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 72/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Landim Monteiro, Técnico de Receitas, nível III, Licenciado em Gestão e Administração Pública, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira

Parte C - Extrato do despacho nº 73/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Nádia Elisete Correia Santos Barros, Técnico de Receitas nível I, Licenciada em Gestão, Opção Informática, quadro da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Diretora de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros

Parte E - Retificação nº 117/2022:

» Instituto do Património Cultural

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178 de 2022, referente a requisição de Adérito Sander Silva Tavares

Parte E - Retificação nº 118/2022:

» Instituto do Património Cultural

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176 de 2022, reletivamente a requisição de Sandra Marília Monteiro Rodrigues