Parte C - Despacho nº 1/MS/2022:

» Ministério da Saúde

Delegando competências na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execução dos atos.

Parte C - Extrato do despacho nº 1676/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edmilson de Jesus Vieira Tavares, Mestre em Direito, vertente Ciências Jurídico Empresariais, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Contraordenação da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1677/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na estrutura de saúde, Janisia Lima Gomes, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1678/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Silva Andrade, Técnico nível I, da Delegação de Ribeira Grande do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1679/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1680/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnico nível I, da Delegação da Praia São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte E - Deliberação nº 33/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Renovando a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – Entidade de Certificação SISP CA, e sua cadeia de confiança.

Parte E - Despacho nº 45/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo da Instituição de Ensino Superior, Escola Universitária Católica de Cabo Verde (EUCV).

Parte E - Despacho nº 46/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 464/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão, unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMERCIAL DIAS FONTES, Lda”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 465/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPESCA – COOPERATIVA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DA ILHA DO FOGO”.