Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 140/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Lucibela Lopes Vaz Furtado, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Auxiliar de Conta na Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Parte B - Extrato do despacho nº 141/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Parte B - Extrato do despacho nº 142/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Marisa Lima Almeida, nas funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Parte B - Extrato do despacho nº 143/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Maria Helena Silva Rosa Andrade, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 144/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aires Euclides Borges Fernandes, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 145/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 146/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Maria da Conceição Lopes Monteiro Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 147/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Lopes Marcelino, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 148/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Caetano da Veiga Brito, ex-Guarda, do quadro de pessoal da ex-Agência de Distribuição de Águas.

Parte C - Extrato do despacho nº 149/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hirondina Maria Gomes Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 150/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Fernanda de Carvalho e Silva da Fonseca, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 151/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lauriano Mendes, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 152/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adalberto Andrade Martins, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 153/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alita Delgado Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 154/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emanuel Graciano Moniz Lopes Moreno, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 155/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helena dos Reis Santos, ex-Professora do Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 156/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Gracinda Alves Correia da Silva, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 157/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Rita Alves dos Santos Pinto, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 158/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 159/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Francisca Santos Monteiro, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 160/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edite de Almeida Pires Semedo, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 161/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António da Graça, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 162/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 163/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Cristino Manuel Fernandes da Silva, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 164/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Júlia Monteiro Santos, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Diretora Clínica e 1º Vogal do Conselho de Administração.

Parte C - Extrato do despacho nº 165/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Evadilve Leonilde Fortes do Rosário, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execer o cargo de Delegada de Saúde do Paúl, Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 166/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regressar ao serviço, Gilandira Ivanda da Costa Soares, Médica Graduada, em situação de licença sem vencimento para formação.

Parte C - Extrato do despacho nº 167/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Kassi Eduardo Miranda Silva, segundo Vogal Executivo, Enfermeiro Superintendente, Seriney Lony Inês de Melo Barbosa, terceiro Vogal Executivo, Administrador e Augusto Gonçalves Gomes, quarto Vogal não Executivo, para integrarem o Conselho de Administração do Hospital Regional São Francisco de Assis – Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 168/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Moisés António do Espirito Santo Tavares Borges, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 169/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de Jorge Tchuda, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Parte D - Extrato do despacho nº 170/2022:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em regime de substituição, Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 48/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TRANSPORTE SU, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 49/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de firma e natureza jurídica, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “GILSON - SERVIÇO TAXI, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 50/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RESTAURANTE BAR BOCA D’ AGUA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 51/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BOUTIQUE EDNA BELLO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 52/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 53/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DUSA LOPES - COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”