Parte C - Anulação de Publicação nº 9/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 177, de 22 de dezembro de 2020, referente ao fim de comissão ordinária de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior

Parte C - Aviso nº 1/2021:

» Ministério da Educação

Citando Anildo de Jesus Gomes de Carvalho, da Delegação do Ministério da Educação do concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Parte C - Despacho nº 3/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Menção Honrosa aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 193/2021:

» Ministério da Educação

Autorizando a publicação da lista de transição de 09 (nove) docentes que adquiriram novas habilitações

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 194/2021:

» Ministério da Educação

Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 11 (onze) docentes, que adquiriram o grau de mestre

Parte C - Extrato do despacho nº 191/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ermelinda Varela Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 192/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Santiago Elias, Condutor Auto Integrado no corpo especial, do quadro de pessoal da Chefia do Governo

Parte C - Extrato do despacho nº 195/2021:

» Ministério da Educação

Reconduzindo: Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo; Amílcar Alberto Costa Neves Júnior; Telma Fonseca Monteiro; Delcy Lopes Sanches e Adelcio Lopes Varela, nos cargos que se indicam

Parte C - Extrato do despacho nº 196/2021:

» Ministério da Educação

Destacando Neusa Helena da Veiga Gomes Borges, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Parte C - Extrato do despacho nº 2/2021:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando Aprícia Dilene Lima, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Secretária do Provedor de Justiça

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2021

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Renovando a comissão de serviço de David Mendes Tavares, no cargo de Condutor do Provedor de Justiça

Parte C - Retificação nº 11/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série de 23 de fevereiro de 2015, referente à nomeação definitiva de Leila Helena da Costa Ramos Pereira

Parte C - Retificação nº 12/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Edna da Conceição Cabral da Moura

Parte C - Retificação nº 13/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Edson Nedil Barbosa Fortes

Parte C - Retificação nº 14/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito

Parte C - Retificação nº 15/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Felisberto Fernandes Varela

Parte C - Retificação nº 16/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Helga Jessica Tavares Monteiro

Parte D - Extrato do despacho nº 1/2021:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a requisição de João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, que vinha exercendo as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional

Parte D - Extrato do despacho nº 2/2021:

» Tribunal Constitucional

Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional