Parte C - Extracto do despacho nº 201/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Nércia Lima Ramos Monteiro, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte E - Deliberação nº 02/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de fevereiro

Parte G - Deliberação nº 03/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando a realização de recenseamento dos proprietários dos taxis que circulam no Município da Praia e a regularização das respectivas licenças.