SUMÁRIO
Parte B -
Resolução nº 59/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
Parte C -
Aviso nº 5/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando a trabalhadora - Maria Alexandra Coutinho Monteiro, afecto à Direcção de Serviço de Estatística e Gestão de informação do Ministério da Agricultura e Ambiente, instauração do processo disciplinar por abandono de lugar
Parte C -
Despacho conjunto nº 11/2019:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ROBINSON CLUB CABO VERDE”
Parte C -
Extracto do despacho nº 121/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao António Soares Santiago, apoio operacional nível I/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extracto do despacho nº 122/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao Benvindo dos Reis Lopes, apoio operacional nível I/1, contratado da Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Parte C -
Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 5/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Rescindindo o Contrato de Trabalho da Enfermeira Geral, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
Parte C -
Extrato do despacho nº 41/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Renovando a Licença sem vencimento a Indira dos Anjos Coelho Martins, Técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Parte C -
Retificação nº 11/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 2/2019, de 1 de fevereiro, que nomeia Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, segue em anexo a sua retificação.
Parte D -
Instrução nº 1/2019:
» Tribunal de Contas
Aprovando as instruções sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem como os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - aprovado sob a Resolução nº 3/2018
Parte D -
Instrução nº 2/2019:
» Tribunal de Contas
Instrução sobre os contratos adicionais aos contratos visados.
Parte D -
Resolução nº 1/2019:
» Tribunal de Contas
Verificação Interna do Tribunal de Contas e a sua Homologação.
Parte D -
Resolução nº 2/2019:
» Tribunal de Contas
Aprovando o cartão de identificação dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 15/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando abertura de concurso para recrutamento de um técnico nível I, com licenciatura na área de Biologia ou Ciências Biológica ou Geologia