Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Despacho de substituição nº 66/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.


Parte B - Resolução nº 59/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.


Parte C - Aviso nº 5/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando a trabalhadora - Maria Alexandra Coutinho Monteiro, afecto à Direcção de Serviço de Estatística e Gestão de informação do Ministério da Agricultura e Ambiente, instauração do processo disciplinar por abandono de lugar


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ROBINSON CLUB CABO VERDE”


Parte C - Extracto do despacho nº 121/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao António Soares Santiago, apoio operacional nível I/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 122/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao Benvindo dos Reis Lopes, apoio operacional nível I/1, contratado da Delegacia de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 5/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rescindindo o Contrato de Trabalho da Enfermeira Geral, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.


Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 4/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contrato de Gestão de Leila Cristina Monteiro Varela, como Secretária do Conselho de Ministros.


Parte C - Extrato do despacho nº 41/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Renovando a Licença sem vencimento a Indira dos Anjos Coelho Martins, Técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Retificação nº 11/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 2/2019, de 1 de fevereiro, que nomeia Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, segue em anexo a sua retificação.


Parte D - Instrução nº 1/2019:

» Tribunal de Contas

Aprovando as instruções sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem como os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - aprovado sob a Resolução nº 3/2018


Parte D - Instrução nº 2/2019:

» Tribunal de Contas

Instrução sobre os contratos adicionais aos contratos visados.


Parte D - Resolução nº 1/2019:

» Tribunal de Contas

Verificação Interna do Tribunal de Contas e a sua Homologação.


Parte D - Resolução nº 2/2019:

» Tribunal de Contas

Aprovando o cartão de identificação dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anunciando abertura de concurso para recrutamento de um técnico nível I, com licenciatura na área de Biologia ou Ciências Biológica ou Geologia