Parte C - Extrato do despacho nº 126/DN-PJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Brígida Soraia Rocha Morais, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte G - Deliberação nº 14/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Praia, para o ano 2022.

Parte G - Deliberação nº 15/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2022.

Parte G - Deliberação nº 16/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a Reestruturação Orgânica da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 17/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Transforma o Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.

Parte G - Deliberação nº 18/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia.

Parte G - Deliberação nº 19/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Criação de novas categorias de funcionários nas Estruturas do Sepamp.

Parte G - Deliberação nº 20/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Cadastramento de Feirantes e pagamento mensal das respetivas Taxas.

Parte G - Deliberação nº 21/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Alteração e suspensão das taxas do matadouro Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 22/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a anulação de cedência de um trato de terreno à Empresa Sibafil.

Parte G - Deliberação nº 23/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando medidas preventivas para suspensão de alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 24/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorização para o Loteamento e venda de uma parte dos terrenos da Universidade Jean Piaget.