Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

terça-feira, 5 de janeiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 16/2021:

» Ministério da Economia Marítima

Nomeando o Capitão dos Portos de Sotavento, no Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Extrato do despacho nº 10/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vasco Jorge Coelho de Oliveira Martins, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato do despacho nº 11/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Silvia Sá Nogueira Fernandes, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 12/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesária Carmelita Fortes, ex-auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 122/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda por conveniência de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 13/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano Mendes Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 14/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marta Isabel Nogueira P. R. Mendes Fernandes, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 15/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Lima do Rosário Jardim, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 4/GCD.IMAR/20:

» Ministério da Economia Marítima

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Oscar David Fonseca Melicio


Parte C - Extrato do despacho nº 5/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Guilhermina de Jesus Dias Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lucas Dias Lima.


Parte C - Extrato do despacho nº 6/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento Pereira da Silva Semedo Varela de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Mário de Pina.


Parte C - Extrato do despacho nº 7/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Delgado Mota, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António da Cruz Mota.


Parte C - Extrato do despacho nº 8/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 9/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Martins Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de assistente técnico (Inspetor Fitossanitário).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de assistente técnico (Extensionista Rural).


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 20/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA”