Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

terça-feira, 8 de janeiro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 1/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro, de Rui Firmino de Faria Maia, técnico nivel I, do quadro da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças


Parte C - Extracto do despacho nº 19/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Concedendo licença sem retribuição pelo período de 6 (seis) meses a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, técnico superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional


Parte C - Extrato de Rescisão do Contrato de Trabalho nº 1/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rescindindo, o contrato de trabalho, de Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, apoio operacional, nível IV


Parte C - Extrato do despacho nº 1/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos do concurso


Parte C - Extrato do despacho nº 2/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Fernando Tavares Pereira, médico cardiologista, a acumular as suas funções de médico cardiologista no serviço de Cardiologia do Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extrato do despacho nº 234/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Sónia Teixeira Moreira, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão de serviço, exercer o Cargo de Secretária da Ministra da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 261/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Melany Ferreira Ramos


Parte C - Extrato do despacho nº 3/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Amália de Jesus Gonçalves Cabral, apoio operacional nível V (Ajudante de Serviços Gerais), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extrato do despacho nº 4/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço, Émerson Silva Araújo, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 5/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte D - Extracto da Deliberação n.º 38 /CSMP/2018/2019

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado


Parte D - Extracto da deliberação nº 37/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Rectificação da deliberação nº 19/CSMP/2018/2019, de 16 de novembro de 2018,e referente ao Procurador da República, António Pedro Lopes Borges, José Carlos Lopes Correia, Osmar José Borges dos Santos


Parte D - Extracto do despacho conjunto nº 6/2018

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Requisitando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Oficial 4º Ajudante dos Registos Notariado e Identificação, para exercer o cargo de técnico de nível I no Tribunal de Contas


Parte G - Deliberação nº 9 /2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Aprova os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral para o Município de São Salvador do Mundo


Parte I1 - Anúncio de Concurso Via Bolsa de Competências nº 4/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) apoio operacional nível III (condutor) para desempenhar funções no Conselho Superior do Ministério Público


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 5/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 6/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 7/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a Sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”