Parte C - Aviso 35/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete do Ministro

Notificando Ahmed Djassi Freire, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar por não comparecer no seu posto de trabalho desde o dia 29 de agosto de 2024

Parte C - Despacho n.º 33/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando Ivan Carlos Fortes Èvora Santos, Licenciado em Ciências Econômicas, para, em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1627/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Silvino António Silva Correia, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1629/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento a Edna Odeth Semedo Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1630/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a José António Pina Mendes Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1631/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Pinheiro Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grã-Duque Henri

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1632/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento José Carlos Freire Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grã-Duque Henri

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1633/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ineida da Silva Brito, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1709/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviçode Lucialina da Cruz Lima Alfama, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1710/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Márcia Jusane da Graça, da Delegação do Ministério da Educação do Sal, para a Universidade Técnica do Atlântico (UTA)

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1711/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Abdéraim Silva Rodrigues Dia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1712/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato, a seu pedido, a Kátia Jandira Silva Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária da Boa Vista

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1713/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato, a seu pedido, a Cleidir Jorge de Pina Dias, em regime de destacamento no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1714/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Albertino Moreira Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1715/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Aline Octávia Duarte Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1716/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Cláudia Maria Varela Cardoso, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1717/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Célia Mercedes Rodriguez Guevara, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1718/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Filomeno Jeremias Monteiro Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1719/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Igor Samine Fernandes Alves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1720/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria José Monteiro Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1721/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Mariano Ortega Amarelle, Professor do Ensino Básico Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1722/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Milody Correia Dias, Professora do Ensino Básico Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1723/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedida Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Suzana Tavares Correia Varela, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1724/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedida Licença sem Vencimento por um período de 03 (três) meses, Edson Joel Paiva Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Básica e Secundária Miraflores

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1725/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Eunice de Lourdes Fontes de Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1726/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Nelson Manuel Furtado Cardoso Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1728/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Walter Cândido da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1734/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Nilton César Varela Borges, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1735/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Lima Monteiro, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1736/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento a Ondina de Barros Andrade de Macedo, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1737/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ulisses Moreira Barros, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1706/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Alcides Tavares Semedo Gomes da Silveira, Ex-Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1707/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertino da Silva Oliveira Zêgo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1708/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado José Rui de Pina Tavares, Inspetor de Finanças Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 27/2024:

» Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares » Gabinete da Ministra

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “FUNDAÇÃO FRANCISCO ALVES VIEIRA PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”

Parte C - Extrato do Despacho n.º 28/2024:

» Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares » Gabinete da Ministra

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “DJARFOGO INTERNATIONAL FILM FESTIVAL”

Parte C - Extrato do Despacho n.º 33/2024:

» Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares » Gabinete da Ministra

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “LAR E RESIDÊNCIA SÉNIOR SÃO FRANCISCO XAVIER”

Parte C - Extrato do Despacho n.º 62/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Marlise Lopes Ferreira Tavares, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Parte C - Resolução n.º 25/2024:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Rito Lopes Correia, no cargo de Vogal do Conselho de Administração da Autoridade de Concorrência de Cabo Verde.

Parte D - Extracto de deliberação n.º 02/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a lista de classificação final do concurso de recrutamento de juízes assistentes

Parte D - Extracto de deliberação n.º 04/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando em Comissão Extraordinária de Serviço, Carla Sofia Lopes Gomes e Cíntia de Fátima Baessa dos Santos

Parte D - Extracto de deliberação n.º 05/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, Edeltrudes de Fátima Barbosa Rodrigues Mendes

Parte D - Extracto de deliberação n.º 15/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a lista de classificação final dos cursos de acesso às categorias de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão

Parte D - Extracto de deliberação n.º 19/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo para o Nível imediatamente superior os oficiais de justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte E - Comunicação n.º 31/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando que, Erik Augusto da Cruz Sequeira, Assistente Graduado, referência 2, escalão B, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento desde 30 de setembro de 2023, retomou as suas funções.

Parte E - Despacho n.º 042/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tecnologias Multimédia da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho n.º 046/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho n.º 047/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho n.º 048/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Fomento do Turismo da Universidade Técnica do Atlântico

Parte E - Despacho n.º 049/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Planeamento da Aviação Civil da Universidade Técnica do Atlântico

Parte E - Despacho n.º 050/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Náuticas - Pilotagem da Universidade Técnica do Atlântico

Parte J - Extrato de publicação de fundação n.º 8/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, a meu cargo, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da Fundação denominada: “EPIF – FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 536/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e aumento de capital da sociedade por quotas denominada: “CABO VERDE AVENTURAS, LDA”