SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 111/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Parte B -
Resolução nº 108/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
Parte B -
Resolução nº 108/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
Parte B -
Resolução nº 110/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1685/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Gilson Frede, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus, para exercer as funções de assistente técnico-pedagógica no Gabinete do Ministro da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1686/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Gil Barbosa Moreira, em exercício de funções na Escola Básica de Lém, Concelho de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1687/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Antónia Mirtó Duarte Fonseca, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1688/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Geremias dos Santos Garcia, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, Concelho de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1689/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Carlos Alberto Mendes Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1690/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Cizandra Celestina Pinto Tavares, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso, concelho de São Domingos.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1691/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ludemila Cardoso Pereira, em exercício de funções no Agrupamento I, Escola Secundária Fulgêncio Tavares, Concelho de São Domingos.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1692/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adérito de Jesus Lopes Vaz da Silva, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1693/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Alípio Alcides de Pina Furtado, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1694/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Santa de Pina Teixeira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1695/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a António Gomes Andrade, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1696/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem vencimento a David Marcelino Monteiro Gomes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande – Santo Antão.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1697/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ericson Andrade Fontes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1698/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Nuno Alexandre de Jesus Costa, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1699/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus da Moura Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1700/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Luís António Tavares Fernandes, Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1701/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento Manuel António Rocha Varela, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1702/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Samira Eva Moreira Ribeiro, Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1703/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Arlinda da Conceição da Fonseca Monteiro Vaz, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1704/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Iderlindo Tavares Lopes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1705/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Leonor Furtado Silva, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
Parte C -
Extrato do contrato de trabalho n.º 156/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescendindo o Contrato de Trabalho, celebrando entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vani Amilcar Silva Furtado.
Parte C -
Extrato do Despacho nº 22/2024:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Sandrine Helena Lima Freire, para em Comissão de Serviço para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidencia do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Parte C -
Extrato do Despacho nº 23/2024:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Viviane Alícia Silva Santos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Parte D -
Extrato do contrato n.º 156/2024:
» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Parte D -
Extrato do contrato n.º 156/2024:
» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 01/CNPS/2022:
» Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Nível I, com Licenciatura em Engenharia Informática, Informática de Gestão ou Ciência de Computação, para o Serviço de Gestão Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 01/CNPS/2022:
» Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Nível I, com Licenciatura em Engenharia Informática, Informática de Gestão ou Ciência de Computação, para o Serviço de Gestão Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais