Boletim Oficial nº 197 | II Série

Boletim Oficial nº 197

II Série

quarta-feira, 16 de novembro de 2022



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1651/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional


Parte C - Despacho nº 18/2022:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Cristiano Alves Monteiro, Licenciado em Engenharia de Automação, para exercer às funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição


Parte C - Extrato de despacho nº 126/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Nilton Tavares Martins, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial do Tarrafal do Comando Regional de Santiago Norte, por abandono de lugar


Parte C - Extrato de despacho nº 1658/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elísia Joana Lima Brito, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal


Parte C - Extrato de despacho nº 1659/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Brito Lopes da Rosa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte C - Extrato de despacho nº 1660/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de Adelaide Silva, ex-Delegada Principal do Procurador da República, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público


Parte C - Extrato de despacho nº 1661/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos, Técnica Sénior nível III, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1662/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, Assistente Técnico nível VI, da Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1663/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Vandreia Luzia Semedo, das funções de Secretária do Secretário de Estado do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 91/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Admilson de Brito da Silva, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais – Percurso Gestão, quadro do Ministério da Saúde, selecionado no âmbito do concurso nº 8/MF/2019, para exercer às funções de Inspetor de Finanças nível I


Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 1652/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, José Luís Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado


Parte C - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 1653/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetor de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 1654/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Lenira Jorge Ferreira Veiga, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 1655/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Loriliana Tavares do Rosário, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 1656/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Irinete Vânia Morais Pataca, Licenciada em Contabilidade e Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 1657/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Ulisses Vieira Cardoso, Licenciado em Engenharia Civil, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetor de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Republicação nº 31/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 182, II Série, de 25 de outubro de 2022, referente ao comunicado nº 24/2022, que dá por finda, a requisição de Adilson Domingos da Veiga Semedo, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial