Parte C - Extrato da ata nº 434/CT/2024 - DNAP:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato da ata nº 435/CT/2024 - DNAP:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sandro Fortes da Silva Ramos para, exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato da ata nº 436/CT/2024 – DNAP:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato da ata nº 437/CT/2024 - DNAP:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato da ata nº 438/CT/2024 - DNAP:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Mitzy Helene Gomes Fortes Rodrigues, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato da ata nº 439/CT/2024 – DNAP:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 252/2024

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizando o regresso de José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte D - Extrato do Despacho nº 1680/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Promovendo os auditores, João Correia Martins e José Lino Gomes Correia, para Auditor Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Parte E - Autorização geral nº 02/ARME/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Autorizando à “STARLINK CABO VERDE, LDA”, a exercer atividades como Prestador de Serviços de comunicações eletrónicas, em todo o território nacional.

Parte E - Extrato de Despacho nº 1681/2024:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Celestina Cabral da Silva, Pós-Graduada em Psicologia Social e das Organizações, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora da Área de Violência Baseada no Género, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 516/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: “MOAGEM EXPERIMENTAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 517/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “RESTAURANTE - STREET DOG GROQUE HOUSE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 518/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “X-ECO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 519/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “M&M, SOLUÇÕES MÉDICAS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 520/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “INDUSTRIA DE AGUARDENTE BARRAQUINHA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 521/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: EASYPAY CV, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 522/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada: “ODIFAR - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 523/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CENTRO COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 524/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CONSTRUÇÃO BARRETO, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 525/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: “LSGL, HOLDING INVEST, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 526/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “TECNICIL INDÚSTRIA, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 527/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 528/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SINALCAV, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 529/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “INDUS - INSTALAÇÕES GERAIS E MANUTENÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 530/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “L COMÉRCIO GERAL, LDA”