SUMÁRIO
Parte C -
Extrato de despacho nº 1645/2022:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Solange Andrade Gomes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
Parte C -
Extrato de despacho nº 225/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Parte C -
Extrato de despacho nº 226/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Miguel João Duarte, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Parte C -
Extrato de despacho nº 227/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Parte C -
Extrato de despacho nº 228/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Zuleica Garcia da Veiga, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Parte C -
Extrato de despacho nº 261/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Vieira Duarte, para exercer as funções de Condutor - Auto da Ministra da Justiça
Parte D -
Extrato de despacho de cedência nº 1646/2022:
» Tribunal de Contas » Direção Geral
Cedendo Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Técnico da Agência Reguladora Multissectorial de Economia - ARME, para exercer as funções no Conselho de Prevenção da Corrupção
Parte G -
Deliberação nº 29/2022:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 30 (trinta) licenças de táxi
Parte G -
Deliberação no 30/2022:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2023 e o respetivo Plano de Atividades
Parte G -
Deliberação nº 31/2022:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de autorização para a doação de um autocarro a favor da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago para transporte escolar
Parte G -
Deliberação nº 32/2022:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de São Miguel e a Ana Josefa Cardoso