Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Comunicação nº 001/ICCA/2024:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Autorizando o regresso ao serviço de Etsânia Varela Andrade, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Parte C - Despacho Conjunto nº 63/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto/estabelecimento “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”

Parte C - Despacho Conjunto nº 64/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “GREEN ONE - TARRAFAL GUEST HOUSE”.

Parte C - Despacho Conjunto nº 65/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “HERIMAR TURISMO E LAZER”.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 190/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adalberto António Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1648/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisca Lopes Teixeira Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1649/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Felismino Thomás Semedo e Silva, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1650/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Guiomar Delgado da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1651/2024:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Arnaldo Monteiro Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Republicação nº 01/DARH/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 184, II Série, de 9 de outubro de 2024, referente ao Despacho de Louvor nº 02/DOC/2024, de 30 de agosto.

Parte G - Extrato do Despacho nº 1652/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte G - Extrato do Despacho nº 1653/2024: