Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 38/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, João Monteiro Delgado, para mediante Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1634/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge José de Figueiredo Gonçalves, Embaixador, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato de despacho nº 1635/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, Médica Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1636/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1637/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inilda da Conceição Silva Pinto, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1638/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo Mendes Monteiro Fernandes, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1639/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Semedo Pereira Andrade, de herdeira hábil de Benvindo Santos Andrade

Parte C - Extrato de despacho nº 1640/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Livramento Fernandes de Pina Mendonça, ex-Professora do Ensino Básico 10/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1641/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leandro Estrela, herdeiro hábil de Arsénio Estrela Ramos.

Parte C - Extrato de despacho nº 1642/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jennifer Estrela, herdeira hábil de Arsénio Estrela Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 1643/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis de Arsénio Estrela Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 1644/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Euricles Jorge dos Santos Centeio Barbosa e Maria Isabel dos Santos Correia Barbosa, herdeiros hábeis de Euclides Tavares Centeio Barbosa.

Parte C - Extrato de rescisão do contrato de gestão nº 37/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Gestão celebrado com João Monteiro Delgado, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça.

Parte D - Extracto de deliberação nº 04/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extracto de deliberação nº 05/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.

Parte D - Extracto de deliberação nº 06/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Jorge dos Santos Duarte, Escrivão, de Direito, ora colocado no Tribunal da Comarca de São Nicolau, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial.

Parte D - Extracto de deliberação nº 07/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Mónica Helena Lopes, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para em regime de acumulação, exercer as funções no Tribunal Fiscal Aduaneiro de Barlavento.

Parte I1 - concurso nº 03/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Anúncio de Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Juízes Assistentes para o quadro da Magistratura Judicial