SUMÁRIO
Parte C -
Anulação de publicação nº 15/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 113, II Série de 13 de julho de 2022, referente a licença sem vencimento de Levínia de Assoncênia Brito Rocha
Parte C -
Anulação de publicação nº 16/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 155, II Série de 14 de setembro de 2022, referente a licença sem vencimento de Adilson José da Graça Lopes
Parte C -
Anulação de publicação nº 17/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 173, II Série de 12 de outubro de 2022, referente a licença sem vencimento de Vanilde Helena Tavares Pereira Gomes
Parte C -
Aviso nº 11/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Citando, João António Andrade Coelho, da Escola Secundária Pedro Verona Pires, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
Parte C -
Aviso nº 12/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Citando, Francelina Adão Garcia, da Escola Secundária Chão Bom – Tarrafal ST, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
Parte C -
Aviso nº 13/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Citando, Natalina Silveira Lopes Correia, da Escola Secundária de Chão Bom – Tarrafal ST para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
Parte C -
Comunicação nº 24/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Antonieta José Lopes dos Reis, que se encontrava requisitada, retomou as suas funções
Parte C -
Extrato de despacho nº 1580/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Marcos de Sousa Lopes, Professor Auxiliar 3/C, do quadro de pessoal da Universidade Técnica do Atlântico
Parte C -
Extrato de despacho nº 1581/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Conceição Tavares, Guarda, ref.1 esc. A, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1582/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Eteldino José Tavares Rocha, Professor do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para o SIPROFIS (Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago)
Parte C -
Extrato de despacho nº 1583/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Carlos Elisandro Andrade Martins, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de Salineiro, para ADEVIC (Associação dos Deficientes Visuais)
Parte C -
Extrato de despacho nº 1584/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Ângela Furtado Lopes Cidário, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus, para o REMTC (Residência Estudantil Madre Teresa de Calcutá)
Parte C -
Extrato de despacho nº 1585/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Auxilia da Veiga Borges, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
Parte C -
Extrato de despacho nº 1585/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Auxilia da Veiga Borges, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
Parte C -
Extrato de despacho nº 1586/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Premutando, José Luís Martins Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Wilson Gomes Tavares, em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares
Parte C -
Extrato de despacho nº 1586/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Premutando, José Luís Martins Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Wilson Gomes Tavares, em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares
Parte C -
Extrato de despacho nº 1587/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Alexandra Ferreira Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1587/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Alexandra Ferreira Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1588/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Ely Antão dos Santos Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível III, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires
Parte C -
Extrato de despacho nº 1588/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Ely Antão dos Santos Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível III, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires
Parte C -
Extrato de despacho nº 1589/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à João Alberto Pereira da Luz, Monitor Especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 1589/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à João Alberto Pereira da Luz, Monitor Especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 1590/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Vera Lúcia Gonçalves Semedo, Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1590/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Vera Lúcia Gonçalves Semedo, Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1591/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Helton Jorge Gomes da Costa Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1591/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Helton Jorge Gomes da Costa Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1592/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Cláudia Vanusa Cunha Semedo, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires
Parte C -
Extrato de despacho nº 1592/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Cláudia Vanusa Cunha Semedo, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires
Parte C -
Extrato de despacho nº 1593/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Idelmira Fortes Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1593/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Idelmira Fortes Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1594/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Élida da Conceição Medina Dias Correia, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária do Salineiro
Parte C -
Extrato de despacho nº 1594/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Élida da Conceição Medina Dias Correia, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária do Salineiro
Parte C -
Extrato de despacho nº 1595/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Paulo César do Rosário da Cruz, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Parte C -
Extrato de despacho nº 1596/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Gracelindo Emanuel Ribeiro Soares, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1597/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando José Maria da Veiga Pina, Professor do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos, para a Direção Nacional da Educação, para exercer as funções de Gestor de Projetos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1598/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Substituindo a pena de demissão, para a pena de Aposentação Compulsiva à Dilmácio da Rosa, nos termos do Acórdão nº 34/2020, do Supremos Tribunal de Justiça
Parte C -
Extrato de despacho nº 1599/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria Luísa Ramos Rodrigues Ribeiro, Professora do Ensino Básico Assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
Parte C -
Extrato de despacho nº 1600/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Naldina Montrond Teixeira, Professora do Ensino Básico, nível I, exercendo as suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1601/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Graciete Mendes de Carvalho, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1602/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Paulo Freire Garcia Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1602/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Paulo Freire Garcia Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1603/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 ( um) ano à Cesário Mendes Ferreira, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1604/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Viviana Veríssimo Silva Semedo Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Parte C -
Extrato de despacho nº 1605/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à António Carlos Gomes Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/4, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1606/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à João Francisco Nunes Pires Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível II/2, quadro de pessoal do Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda
Parte C -
Extrato de despacho nº 1607/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato a Janice de Jesus Monteiro Leal, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1608/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Maria Celina Moreno dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para SIPROFIS (Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago)
Parte C -
Extrato de despacho nº 1609/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Patrício Mendes Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 1610/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Octávio Hernani do Rosário Fonseca Ferreira Fontes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande –Santo Antão
Parte C -
Extrato de despacho nº 1611/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Permutando Sandra Maria Wahnon dos Reis, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e Jesuína Fortes Lima, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
Parte C -
Extrato de despacho nº 1612/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Permutando, Alícia Mendes Machado, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e Dercilene Silva Duarte, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
Parte C -
Extrato de despacho nº 1613/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Isa Helena Correia da Silva, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho São Lourenço dos Órgãos, para o SEPC (Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação) do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1614/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Carla Graciete Évora Andrade, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para a DNE (Direção Nacional da Educação)
Parte C -
Extrato de despacho nº 1615/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Glenda Letícia Aguilar Zúniga Araújo, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, destacada, para a DNE (Direção Nacional da Educação)
Parte C -
Extrato de despacho nº 1616/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço de Dedaltina Maria da Cruz Gonçalves Tavares, e consequente regresso ao quadro de origem
Parte C -
Retificação nº 100/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Leonardo da Luz Fortes Cruz
Parte C -
Retificação nº 101/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 156 de 1 de setembro de 2022, referente a aposentação de Orlando Luís da Rocha Garcia
Parte C -
Retificação nº 102/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7 de 14 de janeiro de 2022, referente a aposentação de Mário da Costa Tavares Silva
Parte C -
Retificação nº 103/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51 de 1 de abril de 2022, referente a aposentação de Jacinto Jerónimo do Rosário
Parte C -
Retificação nº 104/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139 II Série, de 23 de agosto de 2022, referente a licença sem vencimento de Fortunata Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/4
Parte C -
Retificação nº 105/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial 44 II Série, de 19 de janeiro de 2011, referente a licença sem vencimento de Francisca Tavares Silva, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus
Parte C -
Retificação nº 106/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 Sup. II Serie, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Ana Paula de Barroa Sousa Correia, Professora do Ensino Básico, nível I
Parte C -
Retificação nº 107/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 Sup. II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Fernando Jorge Sanches Varela, Professor do Ensino Básico, nível I
Parte C -
Retificação nº 108/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 Sup. II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de José Carlos Mendes Correia, Professor do Ensino Básico,
nível I
Parte C -
Retificação nº 109/2022:
» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 Sup. II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Maria do Rosário Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico, nível I
Parte H -
Regulamento nº 2/2022:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Deveres informativos e publicitários sobre Produtos Financeiros Complexos
Parte J -
Convocatória nº 25/2022:
» CABEÓLICA, SA:
Convocando aos Acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 29 novembro de 2022