Parte C - Anulação nº 02/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Anulando a publicação do extrato de Despacho nº 031 de 26 de outubro de 2022, da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que dá por finda a comissão de serviço de Marivin Rodrigues Silva e Silva no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlametareas

Parte C - Despacho conjunto nº 39/2022:

» Ministério do Estado e da Defesa Nacional, Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete dos Ministros:

Autorizando a renovação da requisição do Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)

Parte C - Despacho conjunto nº 40/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BOA SORTE”

Parte C - Despacho conjunto nº 41/2022:

» Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete dos Ministros:

Nomeando Hedviges Tavares Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais e Pedro Natalino Rocha, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Subcoordenador da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais

Parte C - Despacho conjunto nº 91/2022:

» Ministério das Finanças e Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete dos Ministros

Nomeando o Presidente e representantes do Comité Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em matéria de prevenção e combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa

Parte C - Extrato do despacho nº 1576/2022:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão eventual de serviço, Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão

Parte E - Extrato de deliberação nº 37/2022:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Nomeando Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço da Direção de Segurança Aeronáutica do (IPIAAM)

Parte G - Extrato de despacho nº 1577/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Furtado Lopes, Apoio Operacional, nível II

Parte G - Extrato de despacho nº 1578/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Arnaldo Cabral Lopes, Apoio Operacional nível III

Parte H - Retificação nº 99/2022:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 177, de 18 de outubro de 2022, referente as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde