Parte C - Extrato de despacho nº 140/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Pedro da Cruz, 2º subchefe da PN ref.4, esc. D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 141/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Senhorinha Évora da Cruz, 2º subchefe da PN ref.4, esc. C, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 143/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Henrique Pires Alves da Silva, ex-Servente/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 144/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Gomes Gonçalves Júnior, Apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 145/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Justino Gomes Duarte, ex-Servente/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 146/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ludovina da Luz dos Santos, ex-Servente/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 147/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando André Moreira, Apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 148/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando André Ludovina Duarte, ex-Servente /Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 149/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Rocha do Rosário, ex-Operário Qualificado, do quadro de pessoal do Ministério Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 150/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leopoldina Pina Barros Correia, viúva e herdeira hábil de Joaquim Pereira Tavares Correia

Parte C - Extrato de despacho nº 151/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ritaly Fernandes Furtado, herdeiro hábil de José Nascimento Furtado

Parte C - Extrato de despacho nº 152/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Héricles António Varela Furtado, filho Maior e herdeiro hábil de José Nascimento Furtado

Parte C - Extrato de despacho nº 153/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Honorato Garcia, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 154/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Delgado Vaz, Escrivão de Direito, nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário do Supremo Tribunal de Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 155/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Germano Fonseca Centeio, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 156/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Gonçalves Andrade Borges, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 157/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Alberto de Anunciação Lopes da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 158/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro da Silva Furtado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 159/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Gomes Landim, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 160/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Lopes Nunes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 161/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel de Pina, Ex-Guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 162/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António da Silva Tavares, Apoio Operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 163/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Euclides Gomes Baessa, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 164/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Alves Amado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 165/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maylson Correia Lopes e Mayara Correia Lopes, herdeiros hábeis de Augusto Alves Lopes

Parte C - Extrato de despacho nº 166/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Zenaida Teresa Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Elody Eliane Delgado Ramos e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 167/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite

Parte C - Extrato de despacho nº 167/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite

Parte C - Extrato de despacho nº 168/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde dos Reis Tavares, viúva e herdeira hábil de Cirilo Garcia Brito

Parte C - Extrato de despacho nº 169/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica Lopes Spinola, viúva e herdeira hábil de Domingos Pereira Leal

Parte C - Extrato de despacho nº 170/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Moreira, herdeiro hábil de Guilherme Vieira Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 171/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vitoriana Delgado Duarte Silva Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Fernandes Carvalho

Parte C - Extrato de despacho nº 172/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Pereira Leal, viúva e herdeiro hábil de José Manuel Lopes Garcia

Parte C - Extrato de despacho nº 173/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angelique Regine Ouralé, herdeira hábil de Marcel Pierre Pereira

Parte C - Extrato de despacho nº 174/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando reversão da pensão de sobrevivência a favor Vatineida Neves Monteiro, na qualidade de mãe e representante da menor Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 175/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Agostinha Santos Alves, viúva e herdeira hábil de Pedro Malaquias Alves falecido no dia 29 de setembro de 2022

Parte C - Extrato de despacho nº 176/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Dias Lima, viúva e herdeira hábil de Vlademiro Óscar Lopes

Parte C - Extrato de despacho nº 177/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas Martins, viúva e herdeira hábil de Vladimiro Eugénio Dantas Martins

Parte C - Extrato de despacho nº 178/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Cruz Morais Fortes, na qualidade de mãe representante do menor Ivan Francisco Fortes Ramos, herdeiro hábil de Silvino Pinto Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 179/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Varela de Oliveira Freire, viúva e herdeira hábil de José Manuel Freire

Parte C - Extrato de despacho nº 180/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Silene Fonseca Ramos, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos falecido