Parte A - Extrato do despacho conjunto nº 136/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Requisitando em comissão ordinária de serviço, Carla Ivone Melicio Soares, para exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.

Parte C - Extrato do despacho nº 137/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico Sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 138/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, da área de Análises Clínicas, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Helena dos Reis Almeida, no cargo de Diretora de Serviço na Direção de Relações Institucionais da Direção Geral de Política de Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo por conveniência do serviço, Telma Filomena Barros Silva, Oficial Conservadora/Notária nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria para a Conservatória dos Registos Centrais.

Parte C - Retificação nº 12/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 23 de janeiro de 2022, referente à colocação de Leila Vanessa Tanaia da Luz.

Parte E - Deliberação nº 3/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.

Parte G - Deliberação nº 5/2021:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo, para o ano económico 2022.

Parte G - Deliberação nº 5/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Colocando em comissão de serviço, Claudino Correia dos Reis Borges, pelo período de um ano para frequentar o curso de Mestrado em Sistema Integrado de Apoio à Decisão, ministrado pelo ISCTE – IUL Lisboa – Portugal.

Parte G - Despacho nº 1/VIII/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Mario da Conceição Fonseca, no cargo de Diretor do Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Despacho nº 2/VIII/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de contrato de gestão, Adelson Jorge Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor de Urbanismo e Ordenamento do Território.

Parte G - Extrato da deliberação nº 8/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva, Licenciado em Filosofia e Mestre em Gestão de Recursos Humanos, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio aos Vereadores.

Parte G - Extrato da deliberação nº 38/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda e nomeando alguns cargos de Chefias, Comissão de Gestão, Diretores, Chefes divisão e Delegados Municipais, que se indicam.

Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Gerson Rony Fernandes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, como Diretora de Administração Fiscal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Francisco Moreira Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte G - Extrato do despacho nº 139/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte J - Convocatória nº 5/2022:

» Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.

Convocando todos os Accionistas da sociedade “SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA”, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 7 de março de 2022.