Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Autorizando o acordo de cedência especial para o sector privado, do funcionário Faustino Santos Cardoso para, exercer, funções no departamento de serviços da Paróquia de “São Apóstolo Paulo”, mediante expressa concordância do mesmo.


Parte C - Extracto da acta nº 624/Ct/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Ildo José Rocha, através de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Director de Gabinete do Ministro da Economia Marítima


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1/CVCV-GOV/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Cedendo o técnico sénior Afonso Rodrigo Sanches Tavares do quadro do pessoal do MJT, para exercer funções no departamento da Administração, Finanças e Gestão Patrimonial da Secretaria Geral da Sociedade Nacional da Cruz Vermelha de Cabo Verde.


Parte C - Extrato do despacho nº 106/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tomaz Lopes, ex-Trabalhador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato do despacho nº 107/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Cândida Lopes Correia, na qualidade de ascendente de Domingos Correia Monteiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 108/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Fernandes da Moura, Cozinheira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato do despacho nº 109/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvia Moreno, ex-fontenária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato do despacho nº 110/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Fernandes de Brito, ex-Ajudante de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 112/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Felicidade Espirito Santo Pires, cônjuge sobrevivo de João Pires ex- apoio operacional nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 113/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Varela Garcia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 114/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Ana Maria Lopes Morreira Fernandes, Segundo Secretario de Embaixada, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades, para a Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.


Parte C - Extrato do despacho nº 115/2019:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando o Capitão Jorge Silva Landim, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato do despacho nº 116/2019:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Cessando as funções do Primeiro-Sargento Alcides Henrique Pereira Semedo, fiel de armazém e de chefe de secretaria junto do Programa Soldado-Cidadão; e Nomeando o Primeiro-Sargento César Alves Mota, para exercer em regime de acumulação, as funções de fiel de armazém e de chefe de secretaria junto do Programa Soldado-Cidadão.


Parte C - Extrato do despacho nº 117/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transição para a situação de reforma ordinária, do Sargento-chefe Res Laurindo Luís Fonseca de Pina, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 118/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por 2 (dois) anos ao funcionário João António Lopes, da Delegação do MAA - Ribeira Grande - Santo Antão


Parte C - Extrato do despacho nº 119/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Nilda Gomes Soler, Médica Assistente Sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 3/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Filomeno Andrade Borges, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extrato do despacho nº111 /2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Lopes da Costa, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte G - Extrato do despacho nº 120/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 61/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS PROMOTORES DA SAÚDE - EPS”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 64/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi registada nesta Conservatória e Cartório, com o número 703/20190108, uma associação com sede em Alto São Tomé, Porto Novo, Santo Antão, denominada GRUPO CARNAVALESCO VIAJANTES DO ESPAÇO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 67/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BERNA BOX, DESPORTO E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA- AEBBOXE”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 70/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 134/20190110, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ATALAIA FUTEBOL CLUBE”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 71/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO “LITERÁRIA DO TARRAFAL SANTIAGO (ALTAS),”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 55/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SEPI - SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, SA,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 56/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de amortização de acções com diminuição do capital da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 57/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: MNL, MONTEIRO NUNES LOBO – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 58/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, da sociedade comercial anónima denominada “PRESTIGE - INVESTIMENTOS, SA.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 59/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada INFOCOM, LDA,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 60/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “FUNDAÇÃO LOIDE MONTEIRO”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 62/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: SODIFAR - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 63/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que a presente está conforme o original na qual foi feito um aumento de capital com alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada A2L -ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 65/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social, referente a sociedade comercial denominada “ TRANSPORTE PERFEITO- SOCIEDADE POR QUOTAS UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 66/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina a meu cargo, vai ser exarado um averbamento de alteração dos artigos 3º e 5º pacto social, alusivos ao objeto e capital social, referente a sociedade comercial denominada “F.G.Q INOVAÇÕES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 68/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, encontra-se exarado um registo de Dissolução e Encerramento da Liquidação da Sociedade Comercial anónima denominada “CASSA CABO VERDE HOLDING, LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 69/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 133/20190109, a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BELTCHÉS - A.D.B,”.