Parte C - Extrato do Despacho nº 1566/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ricardina Monteiro Sousa, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1567/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Alberto Almada Ramos, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1568/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvia Nascimento Delgado dos Santos, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1569/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Xavier Almeida Delgado, ex-Técnico Superior de terceira classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1570/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Irlando Rodrigues Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1571/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ricardo Lopes da Veiga, Oficial de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1572/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Etelvina Maria Medina Lopes, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1573/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Maria Silva, ex-Servente de 2ª classe, do Quadro de Pessoal da Rádio Televisão Cabo-Verdiana – RTC.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1574/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isaac Pereira, ex-Agente Principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1575/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardo Monteiro Brito, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1576/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado António José Santos, ex-Cabouqueiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1577/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Alexandrino Perreira Silva, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1578/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teresa Augusta Martins Rodrigues Barbosa, Professora do Ensino Básico de Primeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1579/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Idalina Gonçalves Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1580/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Mendes Barbosa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1581/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ernestina Mendes Robalo, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1582/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Gomes Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1583/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Gomes Rocha, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1584/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Barbosa Vicente Gomes, Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1585/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Vaz de Oliveira, ex-Estivador na Antiga Junta Autónoma dos Portos do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1586/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jacinta Landim Vaz, Apoio Operacional Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1587/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ernestina Lopes da Veiga, Técnica Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1588/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, Inspetor Superior Nível III, do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 84/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Nádia Sófia Silva dos Santos, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Resolução n.º 24/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., que se indicam.