Parte B - Extrato do Despacho n.º 1553/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando Licença sem Vencimento a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1554/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Magda Maria de Menezes Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1555/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Dulce Tavares Silva Borges, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Aviso n.º 34/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Huber Miranda, Agente da Primeira Classe da Policia Nacional, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Despacho n.º 14/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo a “Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial”, a renovação do alvará, que o acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho n.º 59/2024:

» Ministério da Cultura » Arquivo Nacional de Cabo Verde

Requisitando Danielson Adérito Pereira Tavares, Técnico Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de São Domingos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Nível, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato da ata n.º 455/CT/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando mediante Contrato de Gestão, Jorge Humberto Pires Lima, Bacharel em História, para exercer a função de Diretor do Gabinete do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do Contrato de Gestão n.º 145/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Dedier Gomes Mercês Lima, Mestre em Ciências da Computação, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1556/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Florisvindo Jaimilito de Victória Rodrigues Furtado, no cargo de Diretor de Serviço de Saneamento Ambiental na Direção Nacional do Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1557/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 146/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Mara Sandra do Rosário Viana Duarte.

Parte E - Deliberação n.º 22/2024:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Prorrogando a Licença sem Vencimento da colaboradora Keila Conceição Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da ARAP.