Boletim Oficial nº 187 | II Série

Boletim Oficial nº 187

II Série

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021



SUMÁRIO


Parte A - Extrato despacho nº 1653/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando por delegação do Presidente da República, Augusto Abílio Tavares da Veiga e Hai Kaunda Antero Sanches Simas, para exercerem em comissão de serviço, as funções de Diretor de Protocolo do Presidente da República e Assessor Especial do Presidente da República.


Parte B - Comunicação nº 43/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.


Parte B - Despacho substituíção nº 12/X/2021:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.


Parte B - Resolução nº11/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.


Parte C - Despacho nº 37/2021:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Fixando pensão de aposentação de Júlio Barros Andrade.


Parte E - Comunicação nº 10/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Elisângela Karina Landim Firmino.


Parte E - Comunicação nº 11/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Miguel Lopes Rodrigues.


Parte E - Comunicação nº 12/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Aleida da Conceição Borges Moreira.


Parte E - Comunicação nº 7/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Edson Patrick Tavares de Almeida.


Parte E - Comunicação nº 8/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Geremias Moreira Lopes Andrade.


Parte E - Comunicação nº 9/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Carlos Paulino Lopes Bento.


Parte E - Despacho nº 33/GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando Administrador Geral da Universidade Técnica do Atlântico.


Parte E - Despacho nº 37/GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando a Secretária Executiva da Universidade Técnica do Atlântico.


Parte E - Despacho nº 45/GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando o Condutor da Universidade Técnica do Atlântico.


Parte G - Extrato do despacho conjunto nº 1668/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Suspendendo o contrato de trabalho a termo certo de Marina N`Deye Pereira Silva, técnica de seguimento Ecológico na Direção Nacional do Ambiente.


Parte G - Extrato do despacho nº 1654/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Élida Maria Mosso Corrá, para desempenhar o cargo de Assessora do Presidente.


Parte G - Extrato do despacho nº 1655/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Crizante Fortes Soares, como Diretor de Fiscalização.


Parte G - Extrato do despacho nº 1656/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Denise Risette Silva Évora, Licenciada na Área de Ensino na Variante Português/Inglês, para desempenhar o cargo de Diretora de Relações Institucionais, Cooperação e Geminação.


Parte G - Extrato do despacho nº 1657/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edson Livramento Silva, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor de Fiscalização, Comércio e Indústria.


Parte G - Extrato do despacho nº 1658/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Jaqueline Conceição Lima Livramento, Licenciada em Serviço Social, para desempenhar o cargo de Diretora do Gabinete de Solidariedade e Ação Social e Comunidades Imigradas e Emigradas.


Parte G - Extrato do despacho nº 1659/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Jesemine Alcione Lima Brito da Graça, Licenciada Biologia Marinha e Pesca, para desempenhar o cargo de Diretora de Água, Energia, Ambiente e Saneamento.


Parte G - Extrato do despacho nº 1660/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Kevin Bruno Espírito Santo Tomar, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor de Proteção Civil e Delegações.


Parte G - Extrato do despacho nº 1661/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Rui Jorge Monteiro Lima, como Diretor de Juventude.


Parte G - Extrato do despacho nº 1662/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Tânia Marques Almeida, Licenciada em Técnologias de Informação e de Comunicação, para desempenhar o cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação, Imagem e os TICs.


Parte G - Extrato do despacho nº 1663/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Victor Manuel Fortes, como Diretor de Educação, Formação Profissional, Comunidades Emigradas e Imigradas.


Parte G - Extrato do despacho nº 1664/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Bernardina Fortes Brito Gomes, para desempenhar o cargo de Assessora do Presidente.


Parte G - Extrato do despacho nº 1665/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eric da Graça Firmino, Licenciado em Arquitetura, para desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete Técnico.


Parte G - Extrato do despacho nº 1666/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jussara Cristina Delgado dos Santos, como Diretora do Gabinete de Contribuição e Impostos.


Parte G - Extrato do despacho nº 1667/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Georgina Silva Rodrigues Andrade, como Diretora do Gabinete Técnico.