Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho nº 144/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por Tempo Indeterminado, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 106/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Vanda Rosa Lopes Cabral, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1534/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elena Yurievna Atmacheva, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1535/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Leopoldina Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1536/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco de Pina Lopes Correia, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1537/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Vieira Lopes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1538/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ermelindo Teixeira da Costa, Secretário Judicial, Nível I, do Conselho Superior de Magistratura.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1539/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arnaldina Maria Fortes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1540/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcídia Lopes Correia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1541/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino Lopes Sanches, Médico Assistente Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1542/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Piedade Sena Costa, ex-Tecnico Auxiliar de 1ª Classe da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1543/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Varela, viúva e herdeira hábil de João de Pina Furtado.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1544/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobreviência a favor de José Margarida Delgado, viúvo e herdeiro hábil de Ilda Perpétua da Graça Delgado.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1545/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Silva Tavares, viúva e herdeira hábil de Manuel Fernandes.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1546/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rivas Antonieta Dias Cabral Gomes, viúva e herdeira hábil de Arsene Conceição Gomes.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1547/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Santos de Lacerda, viúva e herdeira hábil de Arlindo do Carmo Veiga Gomes.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1548/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Benício António de Brito Barros, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1549/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elisabete Ramos Pereira Barreto Costa, ex-Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1550/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Tavares da Veiga, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1551/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ambrozina Ramos Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1552/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 21/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.

Parte C - Resolução nº 22/2024:

» Conselho de Ministros

Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Resolução nº 23/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Margarida Moniz Gonçalves, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 57/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de um ano a Rosa Maria Lopes da Silva, Apoio Operacional, colocada no Tribunal da Comarca de São Nicolau.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 62/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 66/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando provisoriamente, para efeito de estágio probatório, Silvina Furtado, para o exercício de funções de oficial de Diligências.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 68/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Deferindo o pedido de exoneração de Silvânia Simónica Sanches Semedo, Oficial de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 76/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional, colocado no Tribunal da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato do Despacho nº 1552 /2024:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.