Parte B - Extrato do despacho nº 1624/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Integração do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Anulação de publicação nº 33/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 171, II Série de 3 de novembro de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Parte C - Anulação de publicação nº 34/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 179, II Série de 16 de novembro de 2021, referente ao despacho de colocação de Celestina Varela Semedo, no Hospital Dr. agostinho Neto.

Parte C - Aviso nº 15/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 41/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Gomes Andrade, que se encontrava de licença sem vencimento, retomará as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 42/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Mónica Suzi Gonçalves Ferreira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomará as suas funções.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 48/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Jennifer Helena Silva Semedo, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 1625/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando licença sem vencimento a Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1626/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilson Mendes dos Santos, herdeiro hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.

Parte C - Extrato do despacho nº 1627/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilza Sandy Mendes Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.

Parte C - Extrato do despacho nº 1628/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Iloisa Filomena Semedo Vieira, representante dos menores herdeiros hábeis de José Casimiro dos Santos Fonseca.

Parte C - Extrato do despacho nº 1629/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Aldina Vieira Querido Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.

Parte C - Extrato do despacho nº 1630/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alina Rodrigues Alves, cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros

Parte C - Extrato do despacho nº 1631/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Valentina Moreno, herdeira hábil de Manuel Sant”Ana Cabral.

Parte C - Extrato do despacho nº 1632/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Correia Mendes de Andrade, herdeira hábil de Raul Pereira Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 1633/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Dias Cardoso, herdeira hábil de Francisco Cardoso.

Parte C - Extrato do despacho nº 1634/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cunsa Lopes Biambi Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1635/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fausto Delgado Monteiro, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1636/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 1637/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isabel Varela Monteiro, ex-Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1638/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Braulindo Júnior Cabral Moreira, na qualidade de herdeira hábil de Braulindo Maria Mendes Moreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 1639/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Eulália Cabral Moreira, na qualidade de herdeira hábil de Braulindo Maria Mendes Moreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 1641/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de contrato de gestão, Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço Lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1642/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1643/2021:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma, Nelson Olívio Vaz Tavares, Major na Reserva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extrato do despacho nº 1644/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Janecy Ribeiro Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado do Ensino Superior.

Parte C - Extrato do despacho nº 1645/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Norberta Gonçalves Rocha, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1646/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Cesário Mendes Ferreira e António Carlos Gomes Moniz, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.

Parte C - Extrato do despacho nº 1647/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Mário Lopes Varela e António Carlos Borges Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1648/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Alberto Lopes Sanches e Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 1649/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Rosa da Graça Lopes, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. João Morais, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1650/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Matilde Helena Lopes Barbosa, contratada em Regime de Estágio Probatório na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como Técnico nível I, da área de Comunicação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1651/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional “Dr. Santa Rita Vieira”, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1652/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Maria Jesus Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. João Morais, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 66/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Isa Eneias Cruz Ramos, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, Ilha do Maio.

Parte C - Retificação nº 175/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 171, II Série de 3 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Idrissa Djoló, da Escola Secundária Luciano Garcia.

Parte C - Retificação nº 176/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 66 - Suplemento, II Série de 31 de dezembro de 2015, referente a reenquadramento de Maria da Graça Correia Tavares.

Parte C - Retificação nº 177/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente a reenquadramento de Maria de Fátima Sousa Pereira Vaz.

Parte D - Extracto do contrato de gestão nº 49/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Requisitando em regime de contrato de gestão, David Óscar Mendes Moreno, técnico da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.

Parte E - Extrato da deliberação nº 41/2021:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Lista nominativa de transição de pessoal do IPIAAM.

Parte E - Retificação nº 178/2021:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série de 21 de outubro de 2021, referente a nomeação definitiva de Jonas António Lopes Gomes.