Parte B - Despacho substituição nº 37/X/2022

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento

Parte B - Resolução nº 49/X/2022

» Assembleia Nacional

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha

Parte C - Extrato de despacho nº 05/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda à comissão de serviço de Adilson Tavares de Pina Monteiro, condutor do Gabinete do Ministro da Economia Digital

Parte C - Extrato de despacho nº 1565/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Tavares Andrade, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Extrato de despacho nº 1566/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José do Rosário Correia, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1567/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos à Zilmar da Cruz Almeida, Apoio Operacional nível II, Auxiliar Administrativo, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Ribeira Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 1568/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacado Domingos Furtado Cardoso, Técnico nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Santa Catarina, para o Hospital Regional Santa Rita Vieira

Parte C - Extrato de despacho nº 1569/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Luisa Mendes de Pina Varela, Enfermeira Graduada nível III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta à Delegacia de Saúde da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 1570/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedido licença para formação à Michel António Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Santa Rita Vieira

Parte C - Resolução nº 73/2022:

» Conselho de Ministros

Cessa, por renúncia, o mandato de Ariel Cruz Assunção, no cargo de Administrador não Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, EPE

Parte E - Deliberação nº 14/CD.IMP/2022:

» Instituto Maritimo Portuário

Aprovando a distribuição dos Pelouros pelos Membros do Conselho Diretivo

Parte E - Extrato do despacho nº 12/2022:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo António Martins Tavares, enquadrado na Categoria de Técnico Superior – nível 102 progride para Técnico Superior – nível 103

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2022:

» Instituto Maritimo Portuário

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 458/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CASTELO GRANDE E PONTA TCHADA - ACDCGPT”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 456/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: VILA OCEÂNICA, LDA“

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 457/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 459/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANS-BV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”