Parte C - Aviso n.º 17/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar

Parte C - Extrato do Despacho n.º 18/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Paula Tavares de Carvalho para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo, em regime de substituição

Parte C - Extrato do Despacho n.º 38/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Eloisa Vieira Fortes no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidencia de Conselhos de Ministros e Assuntos Parlamentares

Parte C - Retificação n.º 87/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a Pensão de Aposentação de Eduarda Gomes de Pina Fernandes Professora do Ensino Secundário, Nível I do Ministério da Educação

Parte C - Retificação n.º 88/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a Pensão de Sobrevivência de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, viúva de João Pedro Dias de Pina

Parte E - Extrato do Despacho n.º 16/2023:

» Estradas de Cabo Verde

Contratando Anildo Coutinho dos Santos para exercer as funções de Técnico Superior – Nível 101

Parte H - Aviso n° 01/2023:

» Banco BIC Cabo Verde, S.A.

Informando sobre a disponibilidade para consulta da lista provisória de credores da Instituição