Boletim Oficial nº 182 | II Série

Boletim Oficial nº 182

II Série

terça-feira, 25 de outubro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 24/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Adilson Domingos da Veiga Semedo, Oficial Financeiro, nível II, do quadro de pessoal do Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça


Parte C - Extrato de despacho nº 1552/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcelina Canuta Lopes, Professora de Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1553/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Dias Jorge, Professor de Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1554/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celeste Soares Amado Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1555/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldina da Silva Gama Évora, Técnica Adjunto de verificador Tributário 9/F, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato de despacho nº 1556/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João de Pina, ex-Tesoureiro 7/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato de despacho nº 1557/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Remígio Bandeira, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1558/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mercedes do Carmo Fortes Mota, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1559/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João de Jesus Cardoso Chantre, técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/C, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato de despacho nº 1560/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Celebrando contrato de gestão com Ethel Fernandes Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Directora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1561/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Emanuel Pereira de Pina, Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1561/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Emanuel Pereira de Pina, Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Rescisão de contrato nº 1562/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo contrato de trabalho a termo entre Oteniel Adelino Mendes Fernandes e o Ministério da Agricultura e Ambiente