Parte C - Despacho Conjunto nº 27/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Nomeando os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.

Parte C - Extracto do despacho nº 172/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando das suas funções, a seu pedido, João Henrique de Pina Mendes, Apoio Operacional, nível III/8, Condutor do Ministro da Administração Interna.

Parte C - Extracto do Despacho nº139 /2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Marilia Andrade dos Santos.

Parte C - Extracto do despacho nº164/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Victoria Morais Veríssimo, para exercer o cargo de Comandante Regional Norte do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, com efeitos a parir de publicação no Boletim Oficial.

Parte C - Extracto do Despacho nº170/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, à Edson Neves Monteiro Garcia, condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e bombeiros.

Parte C - Extrato de Despacho nº 07/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinado a transição na carreira por antiguidade à Amadeu Epifânio Barbosa, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A..

Parte C - Extrato do Despacho nº 04/DN-PJ/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, de Ana Catarina Silva Monteiro, no cargo de Assessora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho nº 366/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III da Polícia Judiciária.

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 2/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério Administração Interna, que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº 33/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial denominada “CRIOULA HOTEL, S. A.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº 36/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória que se, encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada “INTECO- INDÚSTRIA E TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO, S. A.”.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº 38/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente, que se, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial denominada: “TURINVEST HOLDING. S. A.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº 39/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória que se, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial denominada “SALINAS PEDRA DE LUME, S. A.”.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº34/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória que se, encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial denominada “TUBARÃO BEER- PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE CERVEJA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº35/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória que se, encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial denominada “HOTEL SOBRADO, S. A.”.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade nº37/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória que se encontra exarado um registo de Cessação de Funções e Nomeação de Órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada “LANA AGRO-INDÚSTRIA, S. A.”.