Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº nº 185/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Prorrogando licença sem vencimento por mais um 01 (um) ano, a Silvino de Carvalho Tavares Gomes, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 161/2021:

» Chefia do Governo

Requisitando Denise Fortes Nascimento quadro INPS-Instituto da Previdência Social, do Ministerio da Saúde e Segurança Social, exercendo o cargo de técnica superior, para exercer, em regime de mobilidade a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo


Parte E - Despacho nº 1/2021:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos


Parte E - Extracto de despacho nº 186/2021:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda, a comissão de serviço de Vera Lucia Ramos Cordeiro, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo ,no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género


Parte G - Deliberação nº 01/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a Profissionalização dos Vereadores e o referido salário mensal


Parte G - Deliberação nº 02/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal e o respetivo vencimento mensal


Parte G - Deliberação nº 03/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Retificativo de 2020


Parte G - Deliberação nº 04/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de atividades para o ano de 2021


Parte G - Deliberação nº 05/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Quadro de Pessoal para 2021


Parte G - Deliberação nº 06/AMM/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2021


Parte G - Deliberação nº 08/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Articulado e o Orçamento da Câmara Municipal para 2021


Parte G - Deliberação nº 09/2020:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a nomeação de Ângela Silva dos Reis Lopes como Delegada municipal


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 6 (seis), técnicos de nível I, nas áreas que se indicam


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 12 (doze), técnicos de nível II, nas áreas que se indicam


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2021

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 10 (dez), técnicos de nível III, nas áreas que se indicam