Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

quarta-feira, 11 de maio de 2011



SUMÁRIO


Assembleia Municipal.

» Município da Boa Vista


Despacho:

» Chefia do Governo

Concede à “Rádio Comunitária de Tarrafal de São Nicolau”, com sede na Freguesia de Nossa Senhora do Rosário – Tarrafal, autorização para a emissão de sinais radiofónicos no concelho do Tarrafal, ilha de São Nicolau.


Despacho:

» Chefia do Governo

Concede à “Rádio CVRT”, com sede em Madeiralzinho, cidade do Mindelo – São Vicente, autorização para a emissão de sinais radiofónicos na região de Barlavento.



Direcção-Geral da Administração.

» Ministério da Justiça


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério da Defesa Nacional


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima



Gabinete do Ministro.

» Ministério da Justiça



Instituto de Estradas.

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima


Instituto Pedagógico.

» Ministério da Educação e Desportos


Resolução nº 4/2011: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de Sandra Maria Lopes Furtado Mendonça, no cargo de Directora- Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Resolução nº 5/2011: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduz Pedro dos Reis Brito, Tenente-Coronel das Forças Armadas, no cargo de Director Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional.


Secretaria.

» Conselho Superior da Magistratura Judicial