Parte C - Aviso n.º 32/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Luís Miguel Moreira Furtado, ausente em Estados Unidos da América (E.U.A), para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito

Parte C - Despacho n.º 12/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Renovando o alvará, que o acredita como Entidade Formadora a "ESCOLA HOTELARIA E TURISMO DE CABO VERDE”, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia

Parte C - Despacho n.º 13/2024

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribindo o alvará que o acredita como Entidade Formadora a “SCIENCE, TECHNOLOGY, ENGINEERING AND MATHEMATICS R&D&ICENTER (STEM-R&D&I CENTER)-UNIPESSOAL, LDA”

Parte C - Extrato de Despacho n.º 138/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 139/GMAI/2024

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte

Parte C - Extrato de Despacho n.º 140/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de exoneração de Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 141/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isael Arcelino Martins Moreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1468/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulino Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1469/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal Ref.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1470/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Pinto, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho nº 26/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024

Parte E - Deliberação nº 20/2024:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando Indira Indira Solange Silva Cardoso Duarte, no Quadro de Pessoal da ARAP

Parte E - Extrato da Deliberação nº 13/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Nomeando em Comissão de Serviço, Raquel Alves dos Santos, no cargo de Diretora do CEFP Praia

Parte E - Extrato da Deliberação nº 14/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Nomeando em Comissão de Serviço, Emanuel de Jesus Tavares, no cargo de Diretor do CEFP Variante

Parte E - Extrato de Despacho Conjunto nº 001/ENAPOR-ICCA/2024:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando Diva Ivone Santos Gomes, para em Comissão de Serviço, exercer o Cargo de Delegada do ICCA em São Vicente

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1471/2024:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Autorizando a Licença sem Vencimento de longa duração, a Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género

Parte G - Despacho Conjunto nº 24/GME- GPCMRGST/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago e Ministério da Educação

Prorrogando a Requisição de Elder António Correia Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do quadro Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do concelho da Praia, para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretor do Serviço de Ação Social e Saúde

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 01/CNPS/2020:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Centro Nacional de Prestações Sociais

Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Nível I, com Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Serviço Social, Psicologia, para o Serviço de Gestão de Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 02/CNPS/2020:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Centro Nacional de Prestações Sociais

Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Nível I, com Licenciatura em Contabilidade, Gestão, Finanças ou Economia, para o Serviço Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Prestações Sociais