Boletim Oficial nº 179 | II Série

Boletim Oficial nº 179

II Série

quinta-feira, 20 de outubro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 149/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Armindo Gomes Vaz, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato do despacho nº 1510/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de Domingas Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1511/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Miguel Ângelo Lopes, ex-Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1512/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Moreno Tavares, ex-Servente, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1513/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Baptista Rodrigues Costa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1514/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Maria da Graça Soares, Técnico de Finanças nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato do despacho nº 1515/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Isabel Delgado Tavares Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta a Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 19/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando mediante contrato de gestão, Luís Miguel Pires de Oliveira, para desempenhar as funções de Assessor, do Presidente da República Cessante, Comamnte Pedro Pires.


Parte C - Extrato do despacho nº 89/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Resolução nº 72/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Irene Nadir Fortes Ferreira Bento, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.


Parte E - Deliberação nº 12/2022:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Aprovação do novo Logotipo da Imprensa Nacional de Cabo Verde S.A.(INCV).


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 438/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO APADRINHAR PARA INCLUSÃO E SUCESSO EDUCATIVO - APISE”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 439/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROVEDOR DA PRAIA - APP”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 440/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, do objecto social e do estado civil do socio único da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRO SUL AGRICULTURA E PECUÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 441/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada, SOARES MONTEIRO LDa”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 442/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “ESCOLA CONDUÇÃO TARRAFALENSE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”