Boletim Oficial nº 178 | II Série

Boletim Oficial nº 178

II Série

quarta-feira, 19 de outubro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 38/2022:

» Ministério da Educação e Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas » Gabinete dos Ministros

Requisitando Adérito Sander Silva Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, habilitado com os Cursos de Licenciada em História – Ramo Património, e Mestre em Museologia e Arqueologia, quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares, para o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas


Parte C - Extrato de despacho nº 1502/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Anna Vacilievna Vicente, ex-Enfermeira Geral Esc I Índice 125, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 1503/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armando Albino Monteiro, ex-Operário não qualificado de 3 classe, do quadro de pessoal da ANAS


Parte C - Extrato de despacho nº 1504/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Cardoso Fernandes, Agente Principal da Policia Nacional 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 1505/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Manuel da Costa Aparício, ex-Porta Mira do Ministério das Infra Estrutura do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de despacho nº 1506/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cecílio Vaz Rodrigues, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1507/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Doroteia Semedo da Lomba, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da ANAS


Parte C - Extrato de despacho nº 1508/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lourenço Lopes de Barros, subchefe da Policia Nacional 4/A, do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 1509/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnicos que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 271/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permutarem entre se Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, Referência 1, Escalão A, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo funções no 2º Cartório Notarial de São Vicente, e Miguel Monteiro Miranda, Oficial Quarto Ajudante, Referencia 1, Escalão A, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo funções na Conservatória dos Registos e Cartório Natorial do Paul


Parte D - Extracto de deliberação nº 061/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os juízes aprovados em concurso à categoria de Juiz Conselheiro


Parte D - Extracto de deliberação nº 061/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os juízes aprovados em concurso à categoria de Juiz Conselheiro


Parte G - Deliberação nº 24/MANDATO/2020_2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a personalização da imagem, para os taxis do municipio do Tarrafal de São Nicolau.


Parte I1 - Anúncio de concurso comum externo n.º 02/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Oficial de Diligências na carreira de Pessoal das Secretarias Judicias


Parte I1 - Anúncio de concurso comum externo nº 01/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de pessoal Oficial de Justiça