Boletim Oficial nº 177 | II Série

Boletim Oficial nº 177

II Série

terça-feira, 18 de outubro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 23/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Comunicando o regresso ao serviço de João de Deus da Fonseca, Técnico Sénior nível III, da DGASP do MAA


Parte C - Despacho nº 32/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando os vogais do Conselho Nacional de Estatística para o mandato de 2022-2025


Parte C - Despacho nº 32/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Alterando o artigo 3º do despacho nº 29/2022, de 22 de setembro, da Ministra da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 162, II série de 26 de setembro


Parte C - Despacho nº 33/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Alterando o despacho nº 30/2022, de 22 de setembro, da Ministra da Defesa Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 108/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnico de nível I da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 19/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Nomeando Nilton Jorge Pereira Cardoso, com formação em Secretariado Executivo, para em comissão de serviço exercer as funções de Secretário da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública


Parte C - Extrato do despacho nº 42/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, do quadro da Direção Geral do Emprego do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte H - Aviso nº 4/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Regras para abertura de Contas de Pagamento


Parte H - Aviso nº 5/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Regulamenta as condições de emissão, aceitação e utilização de cartões de pagamento


Parte H - Regulamento nº 1/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 433/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “SIMÓVEL - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 436/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota, nos termos seguintes denominada: FIRMA: PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTING (SERVICES), LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 435/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: EMERALD GROUP CV, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 437/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “CABO LIME BOA VISTA BAR RESTAURANTE & SOUVENIR, LDA