Parte C - Extrato de Despacho n.º 143/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a colocação em Comissão de Serviço, de Guntar Samory de Oliveira Campos, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 155/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando o Técnico José Manuel Tavares Moreira, Técnico de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnico de Finanças Especialista Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 156/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando a Técnica Rosa Pinheiro Nascimento, Técnica de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 157/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando a Técnica Cremilda Lopes Carvalho, Técnica de Finanças, Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 158/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando o Técnico Carlos Jorge Pereira Rodrigues, Técnico de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 159/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando a Técnica Filomena Maria Rodrigues Monteiro, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 160/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando a Técnica Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 161/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando o Técnico Claudino Maria Monteiro Semedo, Técnico de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 162/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando a Técnica Albertina Rocha Costa, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Planeamento, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 163/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando a Inspetora Alcinda Pereira Sousa Duarte, Inspetora de Finanças Especialista, Nível II, do Quadro da Inspeção Geral de Finanças, para Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 21/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Senira Pascoa Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 022/MFIDS/2024:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Humberto Bruno Oliveira Delgado, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 475/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA, COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”.