Parte C - Extrato do despacho nº 182/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Jeremias Ferreira da Veiga, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato do despacho nº 184/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima.

Parte E - Deliberação nº 4/2019:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Proposta de Regulamento que Cria as Contribuições devidas a ERIS pela Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares.

Parte G - Extracto de deliberação nº 34/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Código de Posturas do Município do Tarrafal.