Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 38/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte C - Aviso nº 32/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Sónia Cristina Silva Correia, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Esquadra Policial de São Filipe-Fogo, por falta de assiduidade.

Parte C - Extracto do despacho nº 141/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Henrique Pina Neves, Apoio Operacional nível III, desempenhando as funções de Condutor do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto do despacho nº 2355/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato com Sebastião Filipe Alves, Apoio Operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 2356/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Autelindo Medina, Condutor do quadro da Cabo Verde Trade-Invest, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas§.

Parte C - Extrato do despacho n.º 178/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Itaviano Santos Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 149/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Regressando antecipadamente ao serviço, Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 177/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 2349/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Autilia Lopes de Pina, Professora Primária/Animador Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2350/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Gomes Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 2351/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pereira dos Santos Momade, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2352/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Américo Brito Tavares, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2353/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardina Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação

Parte C - Extrato do despacho nº 2354/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gaudino José Tavares Cardoso, Técnico Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 99/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Recilete Delgado Joia, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Planeamento, em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Contabilidade Pública, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Parte E - Deliberação nº 19/2019

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Deliberando a delegação de poderes e como se processa o regime de substituição entre os Membros na ARAP.

Parte E - Listagem nº 7/2019:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Publicando o resultado da eleição dos membros dos órgãos sociais nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde para o triénio 2019-2022.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 32/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Assistente Técnico nível II, na área de auxiliar deFarmácia, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte J - Convocatória nº 22/2019:

» Banco Interatlântico

Convocando os Accionistas do Banco Interatlântico, para se reunirem em Assembleia Geral.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 487/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, da sociedade comercial anónima denominada “INDÚSTRIA DE CONSERVAS DE SANTIAGO, S.A”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 488/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo e forma de sociedade anónima, com a denominação “CABOPRO – Projectos e Investimentos, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 489/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo da sociedade anónima e a firma “BAÍA MINDELO, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 490/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GETITSOCIAL - INTERNET MARKETING CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 491/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRONORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 492/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, unificação, cessão de função, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “HERDADE BOFAREIRA, Ldª”.