Parte C - Despacho conjunto nº 60/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Fixando a remuneração mensal no valor de 30.000$00 (trinta mil escudos), ao Fiscal Único do INGT.

Parte C - Despacho nº 19/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde(AJEC), Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Despacho nº 20/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Targetgest - Consultoria e Gestão, Sociedade Unipessoal, Alvará de acreditação como entidade formadora

Parte C - Despacho nº 21/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Centro de Competências Cabo Verde 3C, Energias Renováveis e Manutenção Industrial S.A, Alvará de acreditação como entidade formadora

Parte C - Despacho nº 22/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Ensinus – Educação e Formação, Alvará de acreditação como entidade formadora

Parte C - Despacho nº 23/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Setelima – Segurança Privada, Alvará de acreditação como entidade formadora

Parte C - Despacho nº 24/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a ONDS – Organização Nacional da Diáspora Solidária, Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Extracto do despacho nº 2346/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Larissa Helena Alves Gomes, para exercer em comissão ordenária de serviço, as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 2348/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurnaça Social, os Médicos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 2347/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Leila Patricia Fonseca Andrade Oliveira, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Ulisses Camilo Alves Barreto, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Parte D - Aviso nº 31/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.

Parte E - Deliberação nº 31/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento de Partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas.

Parte G - Deliberação nº 144/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Técnico Sénior, da Direção de Serviço de Gestão, Planificação e Requalificação Urbana da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Despacho nº 15/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Andreia Larice Freire Semedo, para exercer as funções de Secretária Substituta do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 24/MAA/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estatística e Gestão de Informação.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 477/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE PAZ E SEGURANÇA DAS MULHERES DO ESPAÇO DA CEDEAO, ANTENA DE CABO VERDE - REPSMECO-CV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 471/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOTO CLUBE AMANTES DE MOTOS - MCAM”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 476/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS DE PONTA D’ÁGUA-AJUPA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 478/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MUTUALIDADE DE SAÚDE E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS DA PRAIA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 485/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FRANCÊS DE CABO VERDE – APROF”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 472/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 473/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WAPS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CABO VERDE LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 474/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ADFTOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 475/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “BAR & RESTAURANTE VICENTE FONSECA, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 479/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “HOTEL HAPPYDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 480/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “MAERSK LINE CABO VERDE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 481/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 482/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 483/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 484/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de representante, da sociedade comercial por quotas denominada “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES, LDA – SUCURSAL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 486/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DOS ARMADORES, PESCADORES E PEIXEIRAS DE LOMBA TANTUM-BRAVA”.