Parte C - Despacho Conjunto n.º 51/2024:

» MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Dando por finda a requisição de Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, requisitada para exercer funções na Embaixada de Cabo Verde em Roma.

Parte C - Despacho n.º 05/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em substituição, por urgente conveniência de serviço, Carla Patrícia Tavares da Silva, para, em regime de Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos, da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativa.

Parte C - Extracto do Contrato de Trabalho n.º 141/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ineida Filomena Gomes Duarte, Licenciada em Ciências de Gestão opção Finanças, candidata aprovada em 1ª posição, no concurso n.º 1/MAI/2022 – regularização de vínculos precários, para exercer funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto do Contrato de Trabalho n.º 142/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ileida Samira Pires dos Reis, Licenciada em Gestão, candidata aprovada em 2ª posição, no concurso n.º 1/MAI/2022 – regularização de vínculos precários, para exercer funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 020/MICE/2024:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem Vencimento até 90(noventa) dias a Vânia Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE).

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1395/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido, Beatriz Monteiro Santos Neves, Apoio Operacional Nível II, em exercício das suas funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1396/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido, António Santos Cardoso, Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde do Maio.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1397/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Hirondina Vaz Borges Spencer, Médica Assistente, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Primeiro Vogal - Diretora Clinica no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1398/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e regime de chamada, Dionísia Aires dos Reis, Enfermeira Geral Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 143/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Elisângelo Monteiro Semedo e Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte E - Anúncio de concurso público n.º 02/ARC/2024:

» Autoridade Reguladora para Comunicação Social

Torna público que se econtra aberto o concurso público n.º 02/ARC/2024 para Manifestação de Interesse para Fornecimento de Serviços de Conceção e Montagem de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para Autoconsumo.

Parte J - Convocatória n.º 24/2024:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando aos Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual Ordinária da Assembleia - Geral – Reagendamento que terá lugar no dia 11 de outubro de 2024, pelas 10H00, no Hotel Praia Mar, na cidade da Praia, Cabo Verde.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 468/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções, um de nomeação de novo titular de órgão social, um de revogação de mandato e outro de constituição de mandatos da sociedade comercial denominada: “ELEVOLUTION - ENGERNHARIA, SA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 469/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: “KP- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 470/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de aumento de capital e outro de alteração do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada: “M&M – SOLUÇÕES MÉDICAS, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 471/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de divisão e cessão de quota e outro de alteração de natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: “SWATT MOBIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.