Boletim Oficial nº 170 | II Série

Boletim Oficial nº 170

II Série

segunda-feira, 16 de setembro de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1326/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Vera Letícia Silva Tavares de Pina, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1327/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado Eveline da Veiga Semedo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1328/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Cíntia Sofia Lopes Rodrigues, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande – Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1329/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, de Carina Correia Dias, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1330/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Félson Jorge Delgado Pires, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande – Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1331/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Aleida Aline Rocha dos Santos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande – Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1332/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Armindo António Fortes Dias, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande – Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1333/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Rosely Solange Delgado dos Santos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande – Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1334/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Adilson Tavares dos Santos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1335/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Sandra Helena Gomes Tavares, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1336/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Luxia Delgado Almeida, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1337/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Catíza Solange Delgado da Luz, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1338/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Ambrosina dos Santos Teixeira, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1339/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Ana Júlia Tavares Moreno, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1340/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Djaynini Tavares Correia, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1341/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Zilmar César Rocha da Silva dos Santos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1342/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Domingos Alves Fernandes, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1343/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Idneia de Pina dos Santos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1344/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Sidney Octaviano Araújo Livramento, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal – Escola Básica e Secundária Olavo Moniz - Agrupamento II


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1345/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Claudina Albertina dos Santos Pereira de Pina, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1346/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Elisângela da Ressureição Cardoso Pereira Furtado, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1347/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Helder de Jesus Pires dos Santos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1348/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Nataly Monteiro Lopes, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1349/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Mónica Moreira Mendes, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1350/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Joana Natividade Lopes, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1351/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Ana Isabel Costa Fernandes, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe – Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1352/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Zuleica Ivanise Gomes da Cruz Robalo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1353/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Salomé Fernandes Varela, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1354/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Hélio Constantino Martins Lopes Tavares, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1355/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Anilde Odete Gomes Tavares da Silva, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1356/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Águida Gil Almeida Silva, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina do Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1357/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Carlene Sofia Fortes Tavares, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina do Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1358/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Eliane da Conceição Tavares da Veiga, para exercer funções, na Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina do Fogo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1359/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Lucilene Faria Gomes Almeida Pasquinha, para exercer funções, na Delegação do Ministério da Educação do Sal


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1361/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Antónia Júlia Neves Sequeira, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Sal


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1362/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Neusa Helena Ramos Monteiro, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Sal


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1363/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Evandro Mendes Gomes, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Sal


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1364/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando por tempo indeterminado, Vladimira Soares Marcos, para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Sal


Parte E - Deliberação n.º 01/AG-OENFCV/2024:

» Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde

Regulamento de Inscrição e Emissão de Cédula Profissional


Parte E - Deliberação n.º 02/AG-OENFCV2024:

» Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde

Regulamento que fixa o valor e as condições de pagamento da Quota


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 462/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO AFRICUORE-NUTRIR O FUTURO DAS CRIANÇAS”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 463/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO AFRICUORE-NUTRIR O FUTURO DAS CRIANÇAS”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 464/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FIDJUZ DI CABRAL – ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVAS - FDC”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 465/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS BURKNENS DE CABO VERDE - ABCV”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 461/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LINO SANHA, TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 466/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções, um de nomeação de membros da gerência e outro de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: “RURALTEC.CV, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 467/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “GLOBUS - COMERCIO & SERVIÇOS, LDA”