Parte C - Despacho conjunto nº 35/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete dos Ministros

Dando por finda, a comissão de serviço de João de Deus Fonseca, no cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER)

Parte C - Extrato do despacho nº 1466/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Estevão Monteiro Borges, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1467/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celeste Lopes Dias Varela, Ajudante de Serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 1468/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de Aposentação de Cândido Henriques Delgado, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário Municipal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1469/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida dos Santos Duarte, Técnico de Receitas, nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE.

Parte C - Extrato do despacho nº 1470/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alda Monteiro Cabral, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 1471/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rito António Brito Gomes, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1472/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonino António Delgado Lima, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 1473/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Jorge Fernandes Fortes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1474/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando e colocando, em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, Paulete Sousa Dias, para desempenhar a função de Assistente Técnico nível VI, na área Radiologia/Imagiologia, em substituição de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII.

Parte C - Extrato do despacho nº 1475/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Jaime Ledo Barros de Pina, para exercer as funções de Coordenador do Programa de Oportunidades Sócio Económicas Rurais (POSER).

Parte C - Extrato do Despacho nº 189/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 191/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, Licenciado em Desporto, Agente da Segurança Prisional de nível II, para exercer as funções de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 61/GDNPJ/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em regime de substituição, João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe, nível III, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica (SIC e SPT).

Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 36/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo o contrato de Trabalho a termo de Octavio Soares Mendes, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 69/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).

Parte C - Resolução nº 70/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).

Parte C - Retificação nº 1/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 167, de 3 de outubro, referente a atribuição a título de compensação ao Pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 30%, 20% e 10% sobre as respetivas remunerações bases.

Parte D - Extrato da deliberação nº 28/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando em comissão de serviço, Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão nível I, para exercer as funções de Secretário no Tribunal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 29/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo de Técnico nível I, para Técnico nível II, os candidatos aprovados em concurso de acesso, quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 403/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PALMAREJO GRANDE – FUNDO DA RIBEIRA”