Boletim Oficial nº 170 | II Série

Boletim Oficial nº 170

II Série

sexta-feira, 20 de novembro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 32/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Eva Gomes Mendes Lopes Varela, que vinha exercendo as funções de vereadora profissionalizada na Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 33/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Pedro Costa de Pina, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 34/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Aristides Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de delegado municipal na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 35/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Clemente Delgado Garcia, que vinha exercendo as funções de Presidente na Câmara Municipal de São Domingos, retomou as suas funções


Parte C - Comunicação nº 36/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Lucas de Pina Alves, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 37/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Manuel Augusto Dias Mendes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 38/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Caetano de Jesus Barbosa Medina Rodrigues, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 39/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jorge Tomar Fortes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 40/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Pedro José Silva Morais, que vinha exercendo as funções de Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava – São Nicolau, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 41/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Natalino Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 42/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adilson Alberto Gonçalves de Pina, que vinha exercendo as funções de secretário profissionalizado na Assembleia Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.


Parte C - Extrato do despacho nº 1320/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vitorino Tavares Moreno, ex-operário qualificado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extrato do despacho nº 1321/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1322/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a transferência de Conceição Maria Gomes, para ao quadro de pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.


Parte C - Extrato do despacho nº 1323/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem dos professores, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1324/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando os professores do Ensino Secundário das Escolas que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1325/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando os professores do Ensino Básico e Secundário das Escolas que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1326/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo o contrato dos funcionários que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1327/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o destacamento de Djamila Isabel da Veiga Soares, apoio operacional, nível II e permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, professor do Ensino Básico e Lary Mara Mendes Rodrigues Fernandes, professora do Ensino Secundário, nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 1328/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando professores, para exercer as suas funções no Ministério da Educação, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1329/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 19/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Tavares da Moura, no cargo de condutor do Secretário de Estado, Adjunto do Ministro de Estado.


Parte C - Retificação nº 144/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de José António Mendes Moreno.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 459/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAVIBEL - INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 460/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CVBABEL LÍNGUAS & TRADUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 461/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “RENDALL - ELECTRIC, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 462/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “JJPM CABO VERDE - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE IMOBILIÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 463/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial por anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 464/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MOURA - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 465/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “INVISTIMENTO MORENO, LDA”