Boletim Oficial nº 170 | II Série

Boletim Oficial nº 170

II Série

sexta-feira, 29 de novembro de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 2307/2019:

» Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional


Parte B - Extrato do despacho nº 2308/2019:

» Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Técnico Auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional


Parte C - Extrato do despacho nº 2309/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Mendes Tavares, Professor do ensino Básico, Assistente nivel I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 2310/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zeferino Correia Sanches Miranda, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 2311/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Celeste Lima Barros Ramos, Enfermeira Principal nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 2312/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mafalda Mendes Semedo, ex-Servente de Segunda Classe - Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato do despacho nº 2313/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-Técnico Auxiliar de 3ª Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato do despacho nº 2314/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Lopes Semedo ex-Pedreiro Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Transporte e Telecomunicações


Parte C - Extrato do despacho nº 2315/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel dos Reis Lopes de Pina, ex-Diretor Administrativo de 3ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 2316/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, Técnico nIvel I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 2317/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado José António Gomes Lopes Inspector nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 2318/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Cabral, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Faustino Évora


Parte C - Extrato do despacho nº 2319/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Jorge Gomes Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 2320/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celso José Lopes, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível III 8/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 2321/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Euclides José Martins Borges, Professor Primário Animador Educação de Adultos 3/A ,do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 2322/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eugénio Tavares Jorge, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Presidência da República


Parte C - Extrato do despacho nº 2323/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Anes dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 2324/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Joaquim Pereira Tavares Correia, Inspector nível IV, da Policia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 2325/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Catarina Santos Tavares Sousa Carvalho, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 2326/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição Tavares Moreira, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 2327/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Andrade, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território


Parte C - Extrato do despacho nº 2328/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Joaquim Soares, Auxiliar de Serviços nível I, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extrato do despacho nº 2329/2019:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, requisitado pela Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Socia


Parte C - Extrato do despacho nº 2330/2019:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Patrícia Marcos de Morais Silva Fortes, Apoio Operacional, contratada pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão


Parte C - Extrato do despacho nº 2331/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Vera Lúcia Santiago Gomes, Licenciada em Sociologia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato do despacho nº 2332/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte E - Despacho nº 002/ARES/2019:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Mestrado de Português como Língua Segunda na Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 003/ARES/2019:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 02/GSEAE/2018:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Nutrição e Qualidade Alimentar da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 10 GSEAE/2018:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 100 /2016

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 100 /2016:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 11 GSEAE/2018:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 216/2016:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo do Mestrado em Pedagogia da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 227/2016:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 39/2015:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 55 GME/2017

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Estudos Ingleses da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 57 GME/2017:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Serviço Social e Políticas Públicas da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 58 GME/2017:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 73 /2015:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 74 /2015:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 9 GSEAE/2018:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materno-Infantil da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 92 /2016:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 93 /2016:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 95 /2016:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Santiago


Parte G - Deliberação nº 23/2019:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo Pensão de Sobrevivência a Maria Marques Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Vaz de Carvalho


Parte G - Deliberação nº 24/2019:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo Pensão de Sobrevivência a Edith da Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lotano Rosa


Parte G - Despacho nº 59/2019:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Isabelita Mendonça Borges, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos


Parte I1 - Concurso nº 08 /MF/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 6 (seis) Inspetores de Finanças nível I para desempenharem funções na Inspeção-Geral de Finanças.