Boletim Oficial nº 17 | II Série

Boletim Oficial nº 17

II Série

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Rectificação nº 11/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.


Parte C - Comunicação nº 8/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regresando ao serviço, Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, Controlador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Alfandega do Sal do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho nº 10/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete dos Ministros

Comunicando a conclusão da operação do cadastro predial nas áreas referidas, todas localizadas na Ilha de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 100/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 101/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elisabete Mendes Borges de Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 102/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Barreto Mendonça, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 103/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel António Neves da Cruz, 2º subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 104/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Lopes Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 105/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Abel Freire, Inspetor Tributário do quadro de pessoal do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato de despacho nº 3/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sara Ribeiro Gomes dos Santos, Técnica Profissional em Gestão Contabilística, para exercer as funções de Secretária de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 78/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Pascoal dos Santos Carpinteiro/Marceneiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 79/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Conceição Silva de Barros Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 80/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lídia Margarida dos Santos Évora, Professora do Ensino Secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 81/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Romão Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 82/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gabriel Eustáquio Évora, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Transportes


Parte C - Extrato de despacho nº 83/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pinto Nobre, ex-Operário semi-qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de despacho nº 84/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Felipe Soares Moreira, ex-Guarda Prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato de despacho nº 85/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benvindo Semedo Mendes, Agente Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 86/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Gomes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 87/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Viriato Batista, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 88/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eulália de Carvalho Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 89/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré aposentação de Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 90/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberta Gomes dos Santos ex-trabalhadora jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 91/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teresa Tavares Varela, trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário


Parte C - Extrato de despacho nº 92/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Luz Ferreira Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 93/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte C - Extrato de despacho nº 94/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 95/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Cesar da Conceição Évora dos Santos, ex-Segundo Oficial do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas Transportes e Mar


Parte C - Extrato de despacho nº 96/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teresa de Jesus Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social


Parte C - Extrato de despacho nº 97/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Tavares de Carvalho, 2.ºSub Chefe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 98/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Justiniano Vieira Araújo, 2.º Subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna Policial Nacional


Parte C - Extrato de despacho nº 99/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria dos Reis Martins, Médico Principal nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social