Boletim Oficial nº 17 | II Série

Boletim Oficial nº 17

II Série

sexta-feira, 9 de março de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 5/2018:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Anulando o despacho conjunto nº 75/2017 publicado no Boletim Oficial II Série nº 66, de 14 de dezembro de 2017, referente a requisição de Adelino Pereira Sousa Duarte, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério de Desporto.


Parte C - Aviso nº 3/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Notificando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, Oficial Conservadora/Notária, de 3ª classe, para se defender em processo disciplinar, mandado instaurar por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 15/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Luisa Moreira Lopes Semedo, pessoal de apoio operacional nível II, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho nº 01/2018:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Fernando da Cunha, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 15/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando, Claudino José Pereira Moreira, Técnico Estagiário, nível I, no Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia.


Parte C - Extrato de despacho nº 348/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, como técnico nível I, no quadro pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia.


Parte C - Extrato de despacho nº 349/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extrato de despacho nº 350/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Carlos Pereira de Porocata, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 351/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Felisberto Alvarenga Cabral Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teresa Lopes Varela Cabral Moreira.


Parte C - Extrato de despacho nº 352/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Reinalda Silva de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 353/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Feliciano Gonçalves Baessa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 354/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Pedro Mendes, 2º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 355/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro António Mendes Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de S. Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 356/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Políticas Estratégias.


Parte C - Extrato de despacho nº 357/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha Mota, inspetora tributária, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado, no cargo de Diretor Geral das Contribuições e Impostos, da referida Direção Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 358/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo, Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças no cargo de técnico especialista nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 359/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 360/2018:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Regressando ao quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, Pedro Gomes Estevão, que se encontrava de licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacionais.


Parte C - Extrato de despacho nº 361/2018:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, a Irina Stanislavovna Lopes, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral da Economia Marítima, do Ministério da Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 362/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extrato de despacho nº 363/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Maria Dias Teixeira, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercício de Funções em Organismos Internacionais.


Parte C - Extrato de despacho nº 363/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Miqueia Tavares Arteaga, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções de inspetor nos serviços da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Resolução nº 10/2018 (II Série):

» A NORVIA CV - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA:

Dá por finda a comissão de serviço de Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Administrador não Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte C - Resolução nº 11/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Irina de Luís Pais, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.


Parte C - Retificação nº 23/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o extrato de despacho publicado no Boletim Oficial II Série nº 9, de 24 de fevereiro de 2017, respeitante ao enquadramento de Ana Maria Gomes Carvalho.


Parte C - Retificação nº 24/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, II Série nº 11/2018, de 20 de fevereiro de 2018, referente a promoção de, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes.


Parte C - Retificação nº 25/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 2 de março de 2018, referente a fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte D - Deliberação nº 29/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando definitivamente, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público os cidadãos que se indica.


Parte D - Extrato de despacho nº 2/2018:

» Tribunal Constitucional

Delego no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para a celebração de contratos de prestação de serviços necessários ao funcionamento regular do Tribunal Constitucional.


Parte E - Comunicado nº 001/CA-AMP/201:

» Agência Marítima e Portuária

Em resposta ao Comunicado nº 12/2018 do Conselho de Administração da ANAC, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série de 6 de fevereiro, para o esclarecimento dos factos subjacentes, vem a AMP apresentar o presente comunicado, relativamente a transferência para o seu quadro de pessoal do técnico superior Rui Oliveira Silva, com extrato do despacho de 28 de novembro de 2017, do Presidente do Conselho de Administração da AMP, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 66 de 14 de dezembro de 2017, sob o numero 2420/2017.


Parte G - Deliberação nº 09/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Prorroga o prazo de validade das licenças emitidas em 2017, e fixa o contingente de proprietários de táxi que efetuaram o recenseamento e determina o cancelamento de licenças.


Parte G - Deliberação nº 12/VII/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal do Porto Novo, para o ano de 2018.


Parte G - Deliberação nº 13/VII/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento do Município do Porto Novo, para o ano económico de 2018.


Parte G - Deliberação nº 16/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Jaqueline Helena Rodrigues Silva, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 56/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a realização de um recenseamento geral dos proprietários de licença de táxi que operam no Município da Praia.


Parte G - Extrato de deliberação nº 11/2017:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Constância da Rosa Lomba Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Cardoso Vieira, ex-apoio operacional, nível I.


Parte G - Extrato de despacho nº 364/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando, Adely Vieira Santos, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extrato de despacho nº 365/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando, Deny Ramos Brito, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extrato de despacho nº 366/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando, Marco Aurélio Araújo Andrade, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extrato de despacho nº 367/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando, Marco Aurélio Araújo Andrade, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extrato de despacho nº 368/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeando provisoriamente, Aldo Aldrino Ail Pires, Janine Liliana Neves David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira, no cargo de técnico nível I do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte H - Aviso nº 2/2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Altera e republica o Aviso nº 1/2013, de 12 de abril.


Parte J - Comunicação nº 16/2018:

» Banco BIC Cabo Verde, S.A.

Comunicando a relação de acionistas do “BANCO BAI CABO VERDE S.A.”


Parte J - Convocatória nº 2/2018:

» Banco BIC Cabo Verde, S.A.

Convocando os senhores acionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A. a reunirem em assembleia geral anual.


Parte J - Convocatória nº 3/2018:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocam-se os senhores acionistas da “CVC —CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL”, para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 104/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO SANTIAGO SUL - ARDASS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 105/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MISSÃO COMUNITÁRIA COM VISÃO - MCCV - ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 112/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SALINEIRO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 113/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE HIACE DE SANTA CRUZ - “ACHISC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 114/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi registada sob o número 127/20171116, a “ASSOCIAÇÃO MULHER EM AÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 106/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRAVELTUR — VIAGENS E TURISMO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 107/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima denominada “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 108/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “VENTOS ATLÂNTICOS INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 109/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 110/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “TRIPLE 7 IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 111/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas e alteração da gerência e do contrato da sociedade unipessoal por quotas denominada “LORISMA, Sociedade Unipessoal, Lda”.